Declaração foi apresentada na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontece desde 30 de junho, em Genebra
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Emergência da Covid-19 e mudanças climáticas de origem antrópica são os dois lados da mesma crise, cuja raiz há “um sistema econômico injusto e ecologicamente insustentável”, com profundas consequências para os povos do mundo inteiro e para os direitos humanos. Este é o ponto de partida da declaração conjunta publicada pelo Fórum Inter-religioso sobre Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Meio Ambiente (Gif), em Genebra, na Suíça, do qual fazem parte o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), os Dominicanos pela Justiça e Paz e a Federação Luterana Mundial.
A declaração foi apresentada na 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne desde 30 de junho a 17 de julho, em Genebra, de onde o Fórum Inter-religioso sobre Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Meio Ambiente, por ocasião da Cúpula da ONU, organizou uma série de seminários on-line centrados no tema “Direitos humanos, ética e mudanças climáticas”.
O texto sublinha a estreita ligação entre as crises sanitária e climática que o mundo está vivendo, por causa de seu impacto sobre os direitos humanos fundamentais dos mais vulneráveis, começando pelo da saúde, estabelecido pela ONU como terceiro Objetivo do desenvolvimento sustentável (SDG3). Vários estudos destacam que a seca causada pelas mudanças climáticas e a má qualidade do ar pioram os sintomas da Covid-19 e confirmam que o maior preço em termos de vidas humanas é pago pelas categorias desfavorecidas: os pobres, as mulheres, as minorias, os povos indígenas, os migrantes e os refugiados.
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“As duas emergências”, prossegue a declaração, “também estão ligadas por suas consequências econômicas: o confinamento levou a um aumento dramático do desemprego e também da pobreza e da fome em todo o mundo, mas as mudanças climáticas também estão corroendo os meios de subsistência, em particular dos agricultores, pescadores e populações indígenas e minando os direitos à alimentação e à água, junto com outros direitos econômicos, sociais e culturais. Mais uma vez, as pessoas com poucos meios socioeconômicos e que vivem às margens são as mais atingidas”, observa o documento.
Recordando as palavras do Papa Francisco na Laudato si’, o Fórum Inter-religioso afirma que essas crises “revelaram claramente a nossa interconexão como única humanidade e o fato de fazermos parte de uma comunidade mais ampla de vida, bem como a indivisibilidade e a interdependência de todos os direitos humanos e a necessidade de investir decisivamente nos sistemas de assistência para proteger esses direitos”.
O organismo faz um apelo a “remodelar radicalmente as políticas e sistemas econômicos a fim de promover os direitos humanos e apoiar a saúde e o bem-estar das pessoas e do planeta”. Isso envolve ações coordenadas, coerentes e transformadoras da parte dos Estados em colaboração com todos os setores da sociedade”, ressalta ainda o Fórum Inter-religioso.
A Declaração se conclui com quatro recomendações: reconhecer o direito humano a um ambiente seguro, limpo e saudável para todos, protegendo a biodiversidade e reduzindo as emissões de gases de efeito estufa em todos os países; garantir o respeito dos direitos humanos na aplicação das medidas contra a Covid-19; assegurar a fruição plena e equitativa dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos e a transição para uma economia e uma sociedade sustentável e sem emissão de gás carbônico na era pós-Covid; e por fim, cancelar a dívida dos países mais pobres e reformar o sistema tributário em todo o mundo.
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