Meio Ambiente

ONGs argentinas pedem aprovação de lei ambiental ao Senado

Mais de 100 organizações sociais, de produtores e partidos políticos entregaram nesta terça-feira, 21, ao Senado argentino uma declaração para exigir a aprovação de um projeto de lei de proteção de geleiras e do ambiente glacial para preservar essas fontes de água doce, afetadas pela extração de minerais.  

A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 11 de agosto, mas até terça-feira, não estava clara a possibilidade de sanção no Senado.  

O projeto é repudiado pelas companhias mineradoras e por governadores das províncias andinas porque representará uma restrição nesta região a atividades extrativistas. As organizações que assinaram o projeto de lei aprovado pelos deputados consideram que a legislação "tem todos os elementos necessários para estabelecer um regime eficaz de proteção das áreas glaciais e de um sistema de monitoramento das mesmas".  

O documento conjunto assegura que "existe um consenso generalizado a nível mundial sobre o valor fundamental que os glaciais possuem como reservas de água doce, assim sobre a imperiosa necessidade de sua proteção frente a atividades de alto impacto ambiental que podem produzir danos irreversíveis".  

Frente a esta situação, as organizações destacaram que "é de vital importância que o Senado aprove sem demora este projeto, assim como foi sancionado pela Câmara dos Deputados, para garantir não apenas a proteção necessária para estes recursos vitais, mas também uma eficaz planificação estratégica para uma área de sensível valor ambiental, como é a cordilheira dos Andes".  

As organizações ambientais denunciaram há duas semanas que o Senado não sancionou sobre a lei por pressão das empresas mineradoras e dos governos andinos, que conseguiram adiar sua aprovação até o fim do mês. Nesta terça-feira, em jornais locais foram publicados anúncios dessas companhias e do governo de San Juan, cujo governador José Luis Gioja é destacado por ecologistas e alguns setores da oposição nacional como representante dos interesses das companhias mineradoras.

Na propaganda que defende a "nova mineração sustentável", o governo declara que "San Juan é e será terra mineradora. A história está do nosso lado. E o futuro também."

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