O cardeal Renato R. Martino, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, considera que a votação das Nações Unidas a favor de uma moratória das execuções capitais é "um passo relevante".
O texto foi aprovado esta quinta-feira, 15, por 99 a favor, 52 contra e 33 abstenções, após dois dias de intenso debate no seio do comitê de direitos humanos do órgão legislativo das Nações Unidas, composto por 192 países.
A resolução expressa preocupação pela continuada aplicação da pena de morte e chama os países que a mantêm em seus códigos penais a que "estabeleçam uma moratória das execuções com o objetivo de aboli-las".
"Estou verdadeiramente contente", confessa o cardeal Martino aos microfones da "Rádio Vaticano". "Fui representante da Santa Sé nas Nações Unidas durante 16 anos e nesse período fui testemunha de duas tentativas realizadas nos anos 90 a favor dessa moratória".
"Trabalhei muito e fique decepcionado quando se retiraram estas propostas de resolução, pois não contavam com os votos necessários", recorda.
"Nesta ocasião, o número se deu e estou muito contente", reconhece. "É um passo relevante, mas é apenas uma moratória, e a decisão da ONU e da Assembléia geral só tem um valor exortativo, pois não é uma convenção à qual há que se aderir. Estas decisões da assembléia geral são auspícios", esclarece.
"De todos os modos – conclui –, isso já é muito importante e pode constatar-se com satisfação que muitas organizações católicas têm trabalhado por isso e têm o direito de se sentirem satisfeitas".
Um total de 133 Estados membros da ONU aboliram a pena de morte em sua legislação ou na prática, e apenas 25 países levaram a cabo execuções em 2006. 90% das quais se registraram na China, Iraque, Irã, Paquistão, Sudão e Estados Unidos.
