A chefe de assuntos climáticos da ONU afirmou nesta terça-feira, 13, que o Canadá continua obrigado a cumprir as regras da entidade para a redução das emissões de gases do efeito estufa, apesar de o país ter se desvinculado do Protocolo de Kyoto.
Christiana Figueres disse que o momento escolhido pelo Canadá para abandonar o tratado foi lamentável e surpreendente. O ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, anunciou a decisão na segunda-feira, logo após regressar da conferência climática anual da ONU, em Durban, na África do Sul.
"Seja ou não o Canadá parte do Protocolo de Kyoto, ele tem a obrigação legal sob a convenção (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) de reduzir suas emissões, e obrigação moral para si mesmo e para as futuras gerações de liderar o esforço global", disse Figueres.
O Canadá, grande produtor de energia, há anos se queixava de que o Protocolo de Kyoto é inviável por excluir os principais emissores de gases do efeito estufa – os EUA (que nunca aderiram ao tratado), a China e a Índia (ambas dispensadas de reduções obrigatórias por serem nações em desenvolvimento).
O Protocolo de Kyoto previa que o Canadá reduziria em 6% suas emissões de gases do efeito estufa até 2012, em comparação aos níveis de 1990. Ao invés disso, suas emissões haviam crescido em 17%.
Para Figueres, nações industrializadas que aumentaram significativamente suas emissões desde 1990 ficam em posição mais fraca para cobrar reduções dos países em desenvolvimento.
"Lamento que o Canadá tenha anunciado que irá se retirar, e estou surpresa com o momento", disse ela em nota.
No domingo, em Durban, mais de 190 países concordaram em prorrogar por pelo menos mais cinco anos a vigência do Protocolo de Kyoto, e nesse prazo negociar um novo acordo que incorpore metas obrigatórias de redução aos principais países poluidores.
O governo canadense diz que, como parte do tratado, sofreria multa equivalente a 13,6 bilhões de dólares norte-americanos por descumprir sua meta de redução de emissões até 2012.
Figueres disse ainda que o acordo de Durban para a prorrogação dos prazos de Kyoto foi essencial "para um novo impulso rumo a um acordo climático universal e com valor legal no futuro próximo".
