O Papa Bento XVI disse que a autêntica liberdade religiosa permite que o ser humano possa se realizar plenamente e de tal modo contribuir para o bem comum da sociedade.
Em mensagem enviada à Presidente da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, Mary Ann Glendon, divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo Boletim da Santa Sé, Bento XVI destaca que “as raízes da cultura cristã no ocidente continuam profundas”, o que possibilitou a geração de uma “cultura que deu vida e espaço à liberdade religiosa e continua a nutrir a liberdade religiosa e de culto, constitucionalmente garantidas”.
Mas infelizmente – lembrou o Santo Padre – os direitos humanos fundamentais estão sendo ameaçados por ideologias que impedem a liberdade de expressar uma religião. Consequentemente, o desafio de defender e promover o direito à liberdade de religião e à liberdade de culto deve ser colocada uma vez mais como uma luta na atualidade.
“Naturalmente, cada Estado tem o direito soberano de promulgar sua legislação e de exprimir diversas atitudes relacionadas à religião dentro da Lei. Assim, existem alguns Estados que permitem ampla liberdade religiosa, em nossa compreensão do termo, enquanto outros a limitam por uma série de razões, incluindo a defesa da própria religião”, destacou o Pontífice.
A Santa Sé, recordou Bento XVI, continua a requisitar o reconhecimento do direito fundamental à liberdade religiosa por parte de todos os Estados, chamando-os a respeitar e se necessário proteger as minorias religiosas, aspirando viver com todos seus cidadãos pacificamente, para que eles possam participar plenamente da vida civil e política, beneficiando a todos.
Liberdade religiosa: direito fundamental
O Concílio Vaticano II, ciente dos acontecimentos culturais e sociais, promoveu uma interpretação antropológica da liberdade religiosa, declarando que todos os povos “por sua própria natureza e por obrigação moral tendem a buscar a verdade, especialmente religiosa”. Assim, o Papa enfatiza que a liberdade é um direito de cada pessoa e que essa deve ser protegida e promovida pelo direito civil.
O Santo Padre disse ainda ter muita esperança que os especialistas dos diversos campos – legislativo, político, sociológico e econômico – convocados pela Academia das Ciências Sociais, possam chegar a conclusões desses importante questionamentos.
A Pontifícia Academia das Ciências Sociais esteve reunida nos últimos 50 dias no Vaticano para debater tais questões que envolvem os direitos universais e a liberdade religiosa dentro do contexto geopolítico atual considerando os conflitos ideológicos e culturais e os crescentes riscos da violação da liberdade religiosa no mundo.
Em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 4, a presidente desta pontifícia academia, fundada em 1994 por João Paulo II, Mary Ann Glendon, destacou que a assembleia chegou a conclusão de que existem quatro tipos de violação da liberdade religiosa: a coação e a perseguição de fiéis; as restrições à liberdade religiosa das minorias; a pressão social sobre as minorias religiosas; e ainda a redução da liberdade pelo crescente fundamentalismo secular nos países ocidentais, que vêem os cristãos como uma ameaça ao secularismo e políticas liberal-democrático.
"70% da população mundial vive em países que impõem fortes restrições no plano da liberdade religiosa e de culto. E o risco maior hoje é o desejo de restringir a liberdade na esfera privada”, enfatiza Mary Ann Glendon.
