O Parlamento israelense aprovou nesta segunda-feira, 11, uma polêmica lei que impõe multas àqueles que promoverem boicote econômico, cultural ou acadêmico às colônias judaicas estabelecidas em território palestino, a seus residentes ou a seus produtos.
Em sua segunda e terceira leituras, a iniciativa recebeu 47 votos a favor e 38 contra no Parlamento.
A lei, tachada de "macartista" e "antidemocrática" por vários deputados no debate, estabelece sanções aos grupos ou indivíduos que "fizerem uma convocação pública" ao boicote ao "Estado de Israel, suas instituições ou à área sob seu controle", o que inclui as colônias judaicas nos territórios ocupados de Jerusalém Oriental e Cisjordânia, ilegais segundo o direito e a comunidade internacional.
O texto aprovado, criticado por numerosas ONGs israelenses, indica que as organizações que convocarem boicote não terão direito a subvenções estatais nem que as contribuições de seus sócios sejam deduzidas.
A maioria das legendas da coalizão direitista de Governo votou a favor da iniciativa, proposta pelo deputado Ze'ev Elkin, do partido Likud – do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Tanto Netanyahu quanto o ministro da Defesa, Ehud Barak, se ausentaram da votação.
O deputado ultradireitista Aryeh Eldad defendeu a lei como uma ferramenta para acabar com a "exploração em nome da liberdade de expressão".
O principal partido da oposição, o Kadima (centro-direita) da ex-ministra das Relações Exteriores Tzipi Livni, opôs-se à proposta, ao considerar que se trata de uma "lei mordaça", que "prejudica direitos básicos", nas palavras do deputado Shai Hermesh.
"É a lei mais stalinista e antidemocrática" e "própria da época do gulag" que atingiu o Parlamento, declarou a deputada Nino Abesadze, do Kadima, natural da ex-União Soviética.
O deputado árabe Talab el-Sana, do partido Ra'am-Ta'al, qualificou a ideia de uma "lei macartista com quipá" (solidéu judaico), que "representa na realidade um boicote coletivo aqueles que pensam de uma determinada maneira".
