Uma lei sobre a liberdade de imprensa poderia diminuir as tensões sociais e levar progresso à democracia chinesa. A proposta, que visa legitimar o princípio da liberdade de expressão (garantido pela Constituição chinesa), foi apresentada na semana passada por um grupo de professores universitários, reunidos em Pequim para um convênio organizado pela Associação dos Advogados e pela Universidade de Pequim. A notícia foi divulgada hoje pelo jornal "South China Morning Post".
"A liberdade de imprensa deve ser uma regra com exceções claramente especificadas", disse Xiong Wenzhao, professor de direito da Central University for Nationalities. "Tais limitações devem ter motivos claros e decisões tomadas precisam ser consensuais", acrescentou Chen Xuan, professor de jornalismo da Universidade de Renmin.
Outros duvidam que uma lei de imprensa possa realmente proteger os jornalistas da censura imposta pelos dirigentes do partido e do governo. "Uma lei do tipo perderia a eficácia assim como aconteceu com a Constituição", explicou Zhang Qianfan, docente da Universidade de Pequim.
Entrou em vigor em 1º de janeiro na China um regulamento publicado em dezembro e válido até o término dos Jogos Olímpicos de 2008 que concede aos jornalistas, pelo menos em teoria, mais amplas margens de atuação.
