LEGISLAÇÃO

Iniciativas propõem sepultamento digno a nascituros e natimortos

A compaixão é o sentimento predominante em uma situação de luto. Um projeto de lei em tramitação na Câmara de São José dos Campos, no interior de São Paulo, propõe o sepultamento digno de nascituros e natimortos. A proposta prevê ainda a emissão da declaração de óbito para as famílias.

Reportagem de Aline Campelo e Sanny Alves

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