Dos 45 senadores titulares, eram necessários 30 votos a favor para destituir Lugo do cargo. O processo de impeachment foi aberto nesta quinta-feira, 21, pela Câmara dos Deputados. O vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal, que apoiou o pedido contra Lugo, deve assumir o comando do país.
Os parlamentares apresentaram cinco acusações formais contra o presidente: apoio de Lugo à manifestação de jovens de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas, em 2009; obrigar militares a se submeter às ordens de sem-terras; falta de competência para combater atos de violência no país; ações dos guerrilheiros do EPP (Exército do Povo Paraguaio), responsável pelo confronto entre policiais e camponeses na semana passada, que culminou na morte de 17 pessoas; e violação das leis paraguaias ao ratificar o Protocolo de Ushuaia 2, que prevê intervenção externa caso a democracia esteja em perigo.
Os advogados de Lugo alegam que o presidente é vítima de perseguição política, que a condução do julgamento político tem sido feito de forma ilegal e injusta e que não existem provas de que Lugo incorreu em mau desempenho de suas funções.
Igreja antenada
Ciente da problemática em torno de um possível impeachment do presidente Fernando Lugo, a Conferência Episcopal do Paraguai divulgou, na última quinta-feira, 21, um comunicado aos poderes do Estado e à sociedade expressando sua exortação à pacificação e à preservação da vida humana como valor supremo.
Na nota, os bispos observaram que a decisão do Congresso Nacional em fazer um julgamento político de Fernando Lugo e a submissão do presidente ao procedimento coloca em questão um “mecanismo institucional que deve se desenvolver no âmbito da normalidade e do respeito irrestrito à Constituição e aos Direitos Humanos”. Nesse contexto, os bispos pediram prudência política, avaliando serenamente as consequências jurídicas, políticas e sociais provenientes de um impeachment.
