Sem defesa

EUA não protege Lei do Matrimônio, dizem bispos

Para a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, o Departamento de Justiça de Washington não defende mais a constituição na defesa da Lei do Matrimônio. A lei para proteger o casamento tradicional como uma união entre um homem e uma mulher foi promulgada em 1996

O Departamento de Justiça disse que “o presidente Obama decidiu que, vistos diversos fatores, entre eles casos documentados de discriminação, a  lei é inconstitucional”, acrescentando que “grande parte do panorama jurídico mudou desde quando o Congresso aprovou a Lei”. A decisão do Governo dos EUA foi tomanda depois das crescentes manifestações das organizações pelos direitos dos homossexuais em diversos estados.

“Uma abdicação da responsabilidade do ramo executivo de cumprir a própria obrigação constitucional de garantir que as leis dos Estados Unidos sejam fielmente seguidas”, concluiu a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.

Em nota, o Conselheiro Geral dos bispos americanos, Dom Anthony Picarello, salienta que “o matrimônio foi interpretado há milhares de anos e através das culturas como a união entre um homem e uma mulher”. Entretanto, de acordo com o bispo, o presidente Barack Obama deu instruções ao Departamento de Justiça de não diferenciar o gênero, princício desta "lei federal que reiterou a definição do matrimônio, aprovada há 15 anos pela maioria republicana do Congresso e assinada por um presidente democrático”.

Em 2009, os bispos dos Estados Unidos indicaram entre as 50 maiores prioridade para a nação a proteção do matrimônio. A nota assinada pelo conselheiro geral, Dom Picarello, conclui rebatendo que a declaração dos bispos a respeito do matrimônio “não é fanatismo, mas um racional juízo comum sobre uma fundamental instituição da sociedade civil” e que a decisão representa também “uma grave ofensa” contra os milhares de cidadãos que defendem “o valor único e inestimável do matrimônio e que ao mesmo tempo rejeitam as discriminações injustas”.

Às vésperas das eleições presidenciais em 2008, os bispos publicaram uma mensagem pela internet explicando que “é um benefício para todos os membros da sociedade que a instituição do matrimônio se conserve como a relação entre um homem e uma mulher, para servir o bem comum”. A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, em  2009, publicou também uma carta pastoral com o título “Marriage: Love and Life in Divine Plan” (em tradução livre: “Matrimônio: Amor e Vida nos Planos Divinos”). “Em um espírito de testemunho e de serviço oferecemos a nossa mensagem a todos os homens e mulher na esperança de impulsioná-los a seguir este ensinamento”, disse a mensagem dos bispos.

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