O arcebispo de São Paulo explica como os processos de nulidade matrimonial poderiam ser simplificados com as mudanças de algumas orientações
André Cunha
Da redação, com colaboração de Danusa Rego
Bispos de todo o mundo continuam reunidos no Vaticano para o Sínodo, refletindo temas relacionados à família, desde o último domingo, 5, até 19 de outubro. Um dos assuntos relevantes da reunião sinodal é a realidade dos casais que vivem uma segunda união conjugal, sendo que a primeira aconteceu mediante o Sacramento do Matrimônio.
Para estes casais, uma alternativa é o chamado processo de nulidade matrimonial. A Igreja não anula uniões sacramentais validamente contraídas e consumadas; mas pode, após processo do Tribunal Eclesiástico, reconhecer que nunca houve casamento, mesmo nos casos em que todos o tinham como válido.
A proposta do arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, um dos participantes do Sínodo, é a simplificação do processo de nulidade matrimonial, propondo, por exemplo, que apenas um Tribunal eclesiástico faça a escuta dos casais, e não dois, como acontece em muitos casos.
“Isso torna os processos muito lentos e demorados. Muitas vezes alguns tribunais ficam sobrecarregados de processos, sendo que a escuta de um único tribunal poderia facilitar as coisas. Isso é possível, mas teria que se modificar a regulamentação sobre o funcionamento dos tribunais em certos casos”, explicou o cardeal.
Outra proposta também de Dom Odilo, é que o bispo diocesano possa, em mais ocasiões, usar de sua autoridade própria para resolver questões administrativas, sem a necessidade de um processo no tribunal. “Mas naturalmente isso depende de uma nova disposição canônica”, completou o arcebispo.
Leia também:
.: Veja quais os motivos podem levar à nulidade de um casamento