Queridos membros do Escritório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa,
estou muito grato ao Honorável Senhor Çavuşoğlu pelas amáveis palavras que me dirigiu em nome do Escritório e dirijo a todos vós uma cordial boas-vindas. Estou feliz em receber-vos no sexagésimo aniversário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que, como é bem conhecido, compromete os Estados-Membros do Conselho da Europa a promover e defender a dignidade inviolável da pessoa humana.
Sei que a Assembleia Parlamentar tem em sua agenda temas importantes que tratam, sobretudo, de pessoas que vivem em situações particularmente difíceis ou estão sujeitas a graves violações da sua dignidade. Tenho em mente as pessoas afligidas por deficiências, crianças que sofrem violência, imigrantes, refugiados, aqueles que pagam mais caro pela presente crise econômica e financeira, aqueles que são vítimas do extremismo ou de novas formas de escravidão, como o tráfico de seres humanos, o tráfico ilegal de drogas e a prostituição. O vosso trabalho também está preocupado com as vítimas de guerra e com as pessoas que vivem em democracias frágeis. Também fui informado de vossos esforços para defender a liberdade religiosa e se opor à violência e intolerância contra os crentes na Europa e no mundo todo.
Tendo em mente o contexto da sociedade atual, em que os diferentes povos e culturas se juntam, é imperativo desenvolver a validade universal destes direitos, bem como a sua inviolabilidade, inalienabilidade e indivisibilidade.
Em diversas ocasiões, salientei os riscos associados com o relativismo na área dos valores, direitos e deveres. Se faltarem a eles um fundamento objetivo racional, comum a todos os povos, e forem baseados exclusivamente em culturas particulares, decisões legislativas ou judiciais, como poderiam oferecer um terreno sólido e de longa duração para as instituições supranacionais, como o Conselho da Europa, e vossa própria tarefa no seio dessa instituição de prestígio? Como poderia acontecer um fecundo diálogo entre as culturas sem valores comuns, objetivos e estáveis, princípios universais entendidos da mesma forma por todos os Estados-Membros do Conselho da Europa? Esses valores, direitos e deveres estão enraizados na dignidade natural de cada pessoa, algo que é acessível ao raciocínio humano. A fé cristã não impede, mas favorece essa busca, e é um convite a buscar uma base sobrenatural para essa dignidade.
Estou convencido de que esses princípios, mantidos fielmente, sobretudo quando se trata da vida humana, da concepção à morte natural, do casamento – enraizado no exclusivo e indissolúvel dom de si mesmo entre um homem e uma mulher – e da liberdade de religião e educação, são condições necessárias para que possamos responder adequadamente aos desafios urgentes e decisivos que a história apresenta a cada um de vós.
Queridos amigos, sei que vós também desejais alcançar aqueles que sofrem. Isso me dá alegria e eu encorajo-vos a cumprir vossa sensível e importante missão com moderação, sabedoria e coragem ao serviço do bem comum da Europa. Agradeço por terem vindo e asseguro-vos as minhas orações. Que Deus vos abençoe!
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