O Brasil tem uma nova regulamentação para oferta de cursos de educação superior a distância. A legislação veda alguns cursos para ensino EaD e traz a possibilidade da modalidade semipresencial
Reportagem de Gabriela Matos e Ersomar Ribeiro
A Nova Política de Educação à Distância foi divulgada agora em maio para assegurar qualidade na oferta de ensino e permitir a ampliação do acesso à educação superior em todo o País.
A secretária do Ministério da Educação, Marta Abramo, deu mais detalhes a respeito da nova norma. “O decreto foi construído a partir de um amplo debate e diálogo com todos os setores da sociedade. O ano passado nós reinstalamos o CC Pares,é um comitê consultivo para aprimoramento da regulação da educação superior. Eles fazem parte representantes dos setores público e privado de educação superior, estudantes, representantes de várias áreas da educação. E esse debate foi muito rico”.
A nova política também detalha os tipos de aula. As presenciais, todo mundo já conhece: aluno e professor juntos no mesmo lugar. As que não têm horário marcado, cada um faz quando podem, são à distância. Já as ao vivo, acontecem com todos conectados ao mesmo tempo. E tem ainda as que misturam tecnologia com interação, em grupos menores, com mais apoio e acompanhamento.
O decreto também proíbe que alguns cursos sejam oferecidos totalmente a distância, por exigirem práticas presenciais, como estágios e atividades laboratoriais. Entre eles, medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia. A Associação Brasileira de Educação a Distância, no entanto, faz ressalvas ao texto.
A diretora de Comunicação ABED, Patrícia Rodrigues explicou como funciona a nova dinâmica. “A pergunta correta não é:’Qual curso pode ser ou não EAD?’, mas sim em quantos por cento cada curso pode ser EAD. Eu posso trabalhar todos os cursos, uma parte distância e outra parte presencial. Infelizmente a gente vê enfermagem tocando essa questão. Antes era semipresencial, hoje ela não vai poder ser mais presencial porque ela já tinha uma parte que era presencial e uma parte de então hoje a gente sabe que ela não vai ser mais dessa forma”.
As novas regras também abordam a qualificação do corpo docente e a mediação pedagógica. Fica obrigatória ao menos uma avaliação presencial por disciplina, além de novas exigências para os polos EaD, como estrutura física, recursos tecnológicos e espaços adequados para estudo e laboratório. O decreto prevê um período de transição de dois anos, permitindo que os estudantes já matriculados concluam seus cursos conforme o formato original.
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