"Estratégias para o desenvolvimento sensíveis aos valores culturais podem reduzir práticas perniciosas contra as mulheres e promover os direitos humanos, incluindo a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres", afirma o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.
O relatório Construindo Consenso: Cultura, Gênero e Direitos Humanos, lançado em 12 de novembro de 2008, mostra que a cultura é um componente central para o desenvolvimento bem sucedido dos países e deve ser integrada a políticas e programas para o desenvolvimento.
Direitos humanos têm validade universal
Esta edição do relatório, que coincide com o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, está baseada no conceito de que o marco internacional de direitos humanos tem validade universal. Os direitos humanos expressam valores comuns a todas as culturas e protegem tanto grupos como indivíduos. O relatório endossa as abordagens sensíveis às diferenças culturais para o desenvolvimento e para a promoção dos direitos humanos, em geral, e das mulheres, em particular.
"Os direitos humanos são obra de todos nós e ser sensíveis às diferenças culturais e compreender os contextos é tarefa de todos", afirmou Thoraya Ahmed Obaid, Diretora Executiva do UNFPA.
Abordagens sensíveis às diferenças culturais exigem que haja fluência cultural, familiaridade com a maneira segundo a qual as culturas funcionam e sobre como trabalhar com as culturas. O relatório sugere que as parcerias – entre o UNFPA e as instituições e líderes comunitários, por exemplo – permitam a criação de estratégias efetivas para promover os direitos humanos e acabar com abusos, como a excisão ou mutilação genital feminina.
Soluções criativas
As abordagens sensíveis às diferenças culturais buscam soluções criativas produzidas no âmbito das próprias culturas e trabalham com elas. "As comunidades têm que olhar para seus valores e práticas culturas e determinar se elas impedem ou promovem a concretização dos direitos humanos. Então, é possível elaborar sobre o que há de positivo e mudar os aspectos negativos", disse a Sra. Obaid.
O Relatório sobre a Situação da População Mundial alerta para o fato de que a sensibilidade e o engajamento cultural não significam uma aceitação tácita de práticas tradicionais prejudiciais ou um passe livre para os abusos dos direitos humanos – longe disso. Valores e práticas que infringem os direitos humanos podem ser encontrados em todas as culturas. O entendimento das realidades culturais pode revelar as maneiras mais efetivas para desafiar essas práticas culturais danosas e fortalecer as que são benéficas.
Direitos das mulheres, reposta humanitária e saúde materna
Apesar das muitas declarações e afirmações em apoio aos direitos das mulheres, argumenta o relatório, a desigualdade de gênero ainda está disseminada e profundamente enraizada em muitas culturas. Relações coercitivas de poder estão subjacentes a práticas como o casamento de crianças – uma das principais causas da fístula obstétrica e da mortalidade materna – e da excisão ou mutilação genital feminina. Estas e outras práticas prejudiciais continuam a existir em muitos países apesar das leis contra elas. As mulheres podem, até mesmo, apoiar tais práticas, acreditando que isso as protege e as suas crianças.
O relatório enfatiza a importância das abordagens sensíveis às diferenças culturais não apenas para o desenvolvimento, mas também para a resposta humanitária. Destaca que a assistência humanitária em conflitos deve proteger todo e qualquer progresso já alcançado pelas mulheres em prol da igualdade de gênero, incluindo os direitos e a saúde reprodutiva. Descrever as mulheres como vítimas e os homens como agressores ignora as realidades culturais e as várias responsabilidades que as mulheres assumem durante a guerra como chefes de família, provedoras, cuidadoras e combatentes.
As abordagens sensíveis às diferenças culturais são essenciais para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, diz o relatório, inclusive, de melhorar a saúde materna.
O relatório conclui que a análise das escolhas das pessoas em suas condições e contextos culturais locais é uma pré-condição para a elaboração de políticas melhores para o desenvolvimento.
