O debate pretende criar um espaço inédito para que temas de interesse dos cristãos sejam tratados com profundidade, além de questões ligadas à saúde, educação, emprego, segurança pública, previdência, liberdade de imprensa e reforma agrária. O aborto, o uso de células-tronco embrionárias e a exposição de símbolos religiosos em locais públicos ganham destaque na pauta.
Aborto
Segundo a Instrução "Donum Vitae", elaborada pelo Vaticano para avaliar todas as questões morais relativas à bioética, a vida humana deve ser respeitada de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o homem deve ter reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida. “O fruto da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual”.
Células-tronco embrionárias
Quanto ao uso de células-tronco embrionárias, a Igreja declara que não visa atrasar o desenvolvimento científico, como alegam alguns pesquisadores, mas ser em primeiro lugar a favor da vida. Em 29 de maio de 2008, o Superior Tribunal Federal aprovou esse tipo de pesquisa no Brasil. O país é o primeiro a liberar o uso de células-tronco embrionárias para estudo na América Latina e o 26º no mundo. O artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) libera no país a pesquisa com células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos.
“Salvar um e matar outro não é a resposta”, destaca o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, que acrescenta o seguinte, ao enfatizar que a Igreja não é insensível ao sofrimento das pessoas: "A Igreja é sensível ao sofrimento de tantas pessoas que desejam a cura e estimulam os cientistas para que possam progredir nas pesquisas a fim de que doenças incuráveis possam ter cura. A Igreja não concorda é com a manipulação dos sentimentos das pessoas e o seu desejo de viver, a sua esperança de encontrar uma cura, com informações falsificadas. Vamos passar informações corretas, seguras e não alimentar expectativas falsas".
De acordo com a Instrução "Dignitas Personae", escrita em 2008 e que trata sobre algumas questões de Bioética, “o corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células. O corpo embrionário desenvolve-se progressivamente segundo um programa bem definido, e com um fim intrínseco próprio, que se manifesta no nascimento de cada criança".
Símbolos religiosos em locais públicos
Nos últimos anos, há uma discussão na justiça sobre a exposição de símbolos religiosos em locais públicos, enfatizada no ano passado pelo PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos). O embate gira em torno do fato de algumas pessoas alegarem que tal exibição fere a laicidade do Estado.
Para o jurista Dr. Ives Gandra Martins, é preciso esclarecer exatamente o que significa a palavra "laicidade". “Estado laico não significa que aquele que não acredita em Deus tenha direito de impor sua maneira de ser, de opinar e de defender a democracia. Numa democracia, todos têm o direito de opinar, os que acreditam em Deus e os que não acreditam. Mas, na democracia brasileira, foram os representantes do povo, reunidos numa Assembléia Constituinte considerada originária, que definiram que todo o ordenamento jurídico nacional, toda a Constituição, todas as leis brasileiras devem ser veiculadas 'sob a proteção de Deus', não podendo, pois, violar princípios éticos da pessoa humana e da família”.
O Papa Bento XVI afirmou que os sinais religiosos do povo não devem ser retirados dos locais públicos, porque quando se retira Deus da vida pública a sociedade se encaminha para o vazio e o mal.
O debate acontecerá no auditório da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, no dia 23 de agosto, a partir das 22h. E será transmitido ao vivo para todo o Brasil, e para alguns países, pelo Sistema Canção Nova de Comunicação e a Rede Aparecida. Estima-se um público de mais de 100 milhões de telespectadores.
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