O tetraplégico de 42 anos havia sido sedado nesta segunda-feira e sua hidratação retirada. Durante a noite, os magistrados ordenam o reinício do tratamento
Da redação, com VaticanNews
Esta segunda-feira, 20, foi um dia dramático para Vincent Lambert, o homem, de 42 anos, em estado vegetativo por mais de 10 anos e que se tornou o símbolo do direito ao fim da vida na França.
Após um conflito de dez anos que parecia ter terminado, entre facções políticas, famílias e tribunais, o médico – como previsto – anunciara de manhã a suspensão dos tratamentos.
Controvérsias, desespero dos pais, depois à noite a reviravolta: a Corte de Apelação de Paris ordenou a retomada dos tratamentos até que um Comitê da ONU, ao qual os advogados dos pais enviaram um dos muitos recursos, não tenha se pronunciado.
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“É uma grande vitória. A França é obrigada a aplicar as disposições da convenção internacional!”, afirmou o advogado Jean Paillot.
Os advogados, depois de terem perdido tanto nos tribunais franceses em todas as instâncias como perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, recorreram em 3 de maio ao Comitê Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.
Tal instância tinha solicitado ao Estado francês que aguardasse seis meses pelo exame do Comitê sobre a questão. O tribunal francês não aceitara o pedido, mas, depois de apresentarem um recurso, os pais obtiveram uma vitória, mesmo que apenas suspensiva. Por mais seis meses, tudo dependerá da decisão que virá dos especialistas da ONU.
Vaticano sobre o caso
Em uma declaração conjunta, publicada nesta terça-feira, 21, o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida e a Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, falaram sobre o caso, reiterando a “grave violação da dignidade da pessoa, que a interrupção de alimentos e hidratação implica”.
No texto, eles afirmam que o “estado vegetativo” de Vincent Lambert foi certamente uma condição patológica séria, mas que, no entanto, não compromete de maneira alguma a dignidade das pessoas que estão nessa condição, nem seus direitos fundamentais à vida e ao cuidado, entendidos como continuidade da assistência humana básica.
Eles destacam ainda que nutrição e hidratação são uma forma de cuidado essencial que é sempre proporcional à manutenção da vida e que a suspensão desses tratamentos representa, uma forma de abandono do paciente, “baseada em um julgamento impiedoso sobre sua qualidade de vida, expressão de uma cultura de descarte que seleciona as pessoas mais frágeis e indefesas, sem reconhecer sua singularidade e valor imenso”.
Por fim, os prelados esperam que sejam encontradas soluções efetivas para proteger a vida de Vincent Lambert, e asseguram as orações do Papa e de toda a Igreja.
Civilização do descarte ou civilização do amor
O Arcebispo de Paris, Dom Michel Aupetit, também interveio contra a decisão dos médicos de suspender os cuidados paliativos para Vincent Lambert.
Em seu comunicado, o bispo fez uma comparação com o caso do ex-campeão de Fórmula 1 Michael Schumacher, afirmando que “apesar de sua celebridade”, no seu caso “a mídia não se apropriou deste caso médico e ele pode desfrutar de cuidados especializados e cuidadosos no setor privado”.
Segundo o prelado, Lambert “tem os olhos abertos, respira normalmente, está num estado estável e não em fim de vida”. Dom Aupetit diz que estamos diante de “uma escolha muito clara de civilizações” em nossa sociedade: considerar os seres humanos como “robôs funcionais” que podem ser eliminados “quando não são mais necessários”, ou considerar “que a humanidade está baseada, não na utilidade de uma vida, mas na qualidade das relações entre as pessoas, que revela o amor”.
A decisão de suspender os cuidados básicos de um paciente com deficiência é contrária à lei Leonetti, observou o Arcebispo de Paris.
Além disso, no seu caso, não se trata de “obstinação terapêutica”, porque não se trata de um doente terminal, mas simplesmente de um homem que necessita de cuidados corporais e nutricionais básicos, cuidados devidos também aos idosos que não são auto-suficientes ou a prematuros. Mais uma vez – afirma dom Aupetit – estamos diante de uma escolha decisiva: a civilização do descarte ou a civilização do amor.
