Migrantes em Portugal

Brasileiros recebem destaque em peregrinação à Fátima

O apelo à fraternidade e à não discriminação, lançado pelo Papa Bento XVI na sua Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado, para o ano de 2009, foi acolhido como lema da 37ª Semana Nacional das Migrações, que será celebrada de 9 a 16 de agosto, e terá o seu ponto alto na Peregrinação do Migrante e Refugiado ao Santuário de Fátima, nos próximos dias 12 e 13. O tema do encontro será "Tudo o que é justo e puro, tudo o que é amável e de boa reputação é o que deveis ter no pensamento" (Fil 4, 8).

O diretor da Obra Católica Portuguesa de Migrações, frei Francisco Sales, explica que “neste ano, quisemos colocar no centro a comunidade crasileira residente em Portugal, como forma de valorizar esta que é a maior comunidade imigrante em Portugal”. Frei Francisco Sales também explica que, como forma de representar os brasileiros, foi convidado para presidir a peregrinação o bispo delegado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a pastoral dos brasileiros que vivem no exterior e auxiliar da Arquidiocese de Porto Alegre (RS), Dom Alessandro Ruffinoni.

Em declarações à sala de imprensa do Santuário de Fátima, Dom Ruffinoni diz que o migrante não pode ser visto como problema. “A realidade da mobilidade humana constitui o maior movimento de pessoas de todos os tempos. Não há lei que possa deter este fenômeno que é antigo como a humanidade. O migrante não pode ser visto como problema nem pela Igreja, nem pelo Estado (…). Na Igreja ninguém é estrangeiro. Ela é como uma mãe que acolhe, estima e valoriza a todos, porque todos são seus filhos e filhas”, aponta.

Ao falar sobre o seu trabalho junto aos migrantes, Dom Alessandro Ruffinoni define sua missão como sacerdote: “A minha vida e o meu trabalho como sacerdote foi sempre neste carisma de trabalhar no mundo das migrações. Como bispo, recebi da CNBB a tarefa de facilitar a presença de sacerdotes brasileiros para acompanhar as comunidades brasileiras espalhadas no mundo e estima-se que haja 4 milhões de brasileiros no mundo”.

Imigrantes em Portugal

O tema das migrações tem recebido constantemente atenção por parte da Igreja Católica, com instituições presentes no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI). O Governo de Portugal apresentou a este Conselho o balanço anual do segundo ano de execução do Plano para a Integração dos Imigrantes (PII), falando numa execução de 81%. O Plano, criado através de uma Resolução do Conselho de Ministros, de 3 de Maio, quer dar resposta à necessidade de um plano global, integrado e abrangente, que sistematizasse os objetivos e compromissos do Estado no acolhimento e integração dos imigrantes que procuram Portugal como país de destino.

O governo, contudo, decidiu reduzir o limite do sistema de cotas, de 8500 para 3800 entradas de imigrantes em Portugal. Uma medida protecionista tida pelo governo como consequência da crise e falta de emprego. Consagrado na lei portuguesa, o sistema implementado na União Europeia visa a entrada de imigrantes de acordo com a disponibilidade no mercado de trabalho.

Recentemente a Igreja Católica em Portugal veio a público pedir um maior compromisso no combate ao tráfico de pessoas, considerando que este é um “flagelo” que atinge o nosso território “enquanto país de trânsito e destino”. No documento conclusivo do encontro nacional dos secretariados da pastoral da mobilidade humana e capelanias de imigrantes, que aconteceu em Lamego, de 6 a 10 de Julho, os participantes consideram que “é necessário pressionar os governantes para que se crie uma legislação que preencha as lacunas neste tema”.

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