O que é?
As categorias de pessoas que, por motivo de suas condições de vida, não podem gozar do ordinário ministério dos párocos ou são privadas de qualquer assistência (cf. Christus Dominus, 18), são portanto, os migrantes, os exilados, os prófugos e os refugiados, os pescadores e os marítimos, os que trabalham nos transportes aéreos, os nômades, as pessoas do circo e dos parques de diversões, os que empreendem viagens por motivos de piedade, de estudo ou de divertimento, os que trabalham com os transportes terrestres e outras categorias semelhantes, (v. P.B. 150 e 151 e Carta circular às Conferências Episcopais “Igreja e Mobilidade Humana”, II, F).
O Pontifício Conselho, “um instrumento nas mãos do Papa” (P.B. Proêmio, n. 7), “dirige a solicitude pastoral da Igreja às particulares necessidades daqueles que foram obrigados a abandonar a própria pátria ou não a têm; igualmente, procura seguir com a devida atenção as questões relativas a esta matéria” (P. B., art. 149).
Este promove portanto, o cuidado pastoral das pessoas envolvidas na mobilidade humana:
– providenciando que nas Igrejas locais seja “oferecida uma eficaz e apropriada assistência espiritual, se necessário também mediante oportunas estruturas pastorais” (P.B., art. 150);
– exercitando “a alta direção” da Obra do Apostolado do Mar (P.B., art. 150);
– seguindo com atenção as questões relativas à mobilidade humana (P.B., art. 149);
– esforçando-se para que o povo cristão “adquira consciência das necessidades” das pessoas envolvidas na mobilidade humana, especialmente na ocasião da celebração do Dia Mundial para os Migrantes e os Prófugos (P.B., art. 150,4);
– e fazendo com que o povo cristão “manifeste eficazmente a sua solidariedade” (P.B., art. 150,4) nos confrontos das pessoas em movimento pelas vias do mundo;
– “se empenha, a fim de que as viagens feitas por motivos de piedade, de estudo ou de divertimento favoreçam a formação moral e religiosa dos fiéis” (P.B., art. 151).
Além disso, o Conselho segue de maneira regular e direta, a Comissão Católica Internacional para as Migrações, sustentando os objetivos e as iniciativas, participando nos encontros de Direção, promovendo uma ativa cooperação com esta Comissão e entre essa e os outros organismos que têm um interesse para com os migrantes e refugiados.
O Dicastério, dirigido pelo Presidente, coadjuvado pelo Secretário assistido pelo Subsecretário, enumera no seu seio cerca de 25 Padres Cardeais e Bispos Membros, além de uma quinzena de Consultores. À serviço do Pontifício Conselho estão também uma quinzena de Oficiais e dois Porteiros.
