A Santa Sé e a República da Lituânia foram notificados, com as respectivas notas verbais relativas ao cumprimento das formalidades necessárias para a entrada em vigor do acordo sobre o reconhecimento mútuo das qualificações sobre o ensino superior (Acordo sobre o Reconhecimento de Qualificação Relativas ao Ensino Superior), assinado em Vilnius, em 08 de junho de 2012.
Portanto, o acordo, que estabelece as normas, procedimentos e ferramentas para garantir o reconhecimento do ensino superior, entrou em vigor nesta terça-feira, 23 de outubro de 2012, no artigo 8º, parágrafo 2º do "Acordo".
