A Conferência Episcopal Espanhola (CEE), reunida em sua 89° Assembléia Plenária, celebrada a semana de segunda-feira, dia 23, à sexta-feira, dia 27 de abril de 2007, aprovou um documento intitulado "A escola católica. Oferta da Igreja na Espanha para a educação no século XXI" que foi difundido hoje, 5 de julho.
No texto, os bispos manifestam que esperam este seja "para a escola católica um instrumento de trabalho em ordem a uma revisão daquilo que precise ser vitalizado para uma melhor evangelizadora de crianças e jovens".
Segundo os bispos, "a provocação mais importante da escola católica é educar e formar seus alunos conforme ao projeto educativo cristão" e a escola católica "tem que rebater aquelas condicionantes que dificultam o autêntico desenvolvimento da formação integral conforme a concebe o humanismo cristão".
O documento aborda a nova Lei Orgânica de Educação (LOE) e a respeito diz que "apresenta ambigüidades que não podemos deixar de nos preocupar em matéria de direitos e liberdades e que, sem dúvida, gerarão situações conflitantes em seu desenvolvimento, em particular no que afeta à eleição pelos pais do tipo de formação religiosa e moral que responda a suas convicções".
Os bispos destacam que "é um direito do aluno e uma exigência da formação integral que o saber religioso e moral" tenha um tratamento "equiparável ao resto de saberes em seu processo educativo, sendo este um elemento integrador que harmoniza o sentido da vida e seu ser pessoal".
"Têm que ser os pais a determinarem o tipo de formação religiosa e moral que desejam para seus filhos. Este é seu direito primitivo, insubstituível e inalienável. O reconhece a Constituição no artigo 27.3. Fica protegido também pelo artigo 16.1, que consagra a liberdade ideológica e religiosa. Portanto, o Estado não pode impor legitimamente nenhuma formação da consciência moral dos alunos à margem da livre eleição dos pais", afirmam.
"Se o sistema educativo obrigasse a receber outra informação da consciência moral, violentaria a vontade dos pais e declararia implicitamente que a opção feita por eles no exercício de seus direitos não é considerada válida pelo Estado. Precisamente isso é o que faz agora o Estado com a nova área criada pela LOE sob o nome de Educação para a cidadania", explicam os bispos espanhóis.
Os prelados assinalam algumas prioridades e urgências entre nas quais se encontram "renovar e fortalecer a própria identidade" da escola católica e finalizam com 13 propostas para a escola católica, como "motivar e formar os membros da comunidade educativa sobre os princípios e valores que suporta a Pessoa e Mensagem de Jesus Cristo", a "participação na celebração de alguns sacramentos e outros atos litúrgicos em coordenação com o ordinário diocesano; "cuidar da seleção dos educadores laicos com critérios de adequação à identidade católica" ou "potencializar a acolhida de pessoas de outras culturas".
Para ler o documento completo em espanhol, pode acessar em:
http://www.conferenciaepiscopal.es/documentos/Conferencia/EscuelaCatolica.html
