Compromisso facilita a concessão de vistos e permissões de residência a membros da Igreja Católica e religiosos estrangeiros que se dedicam à pastoral dos fiéis católicos no Cazaquistão
Da Redação, com Boletim da Santa Sé
Um acordo entre a Santa Sé e a República do Cazaquistão foi firmado, nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério das Relações Exteriores na capital Nur-Sultan. O novo entendimento pretende ampliar a implementação do artigo 2 do acordo bilateral de 1998, “que facilita a concessão de vistos e permissões de residência a pessoal eclesiástico e religioso estrangeiro que se dedica à pastoral dos fiéis católicos no Cazaquistão”.
O documento é composto por um preâmbulo e oito parágrafos e consolida ainda mais os laços de amizade e colaboração já existentes entre ambas as partes. O termo foi assinado, da parte da Santa Sé, pelo Secretário para as Relações com os Estados e Organismos Internacionais, Dom Paul Richard Gallagher e, da parte do governo cazaque, pelo vice primeiro-ministro e Ministro das Relações Exteriores, Mukhtar Tileuberdi.
Acordo de 1998
Arquivado nos documentos da Cúria Romana, o acordo bilateral de 1998 expressou o “desejo de desenvolver relações mútuas entre a Santa Sé e a República do Cazaquistão de acordo com os princípios de respeito e não ingerência nos assuntos internos”.
O artigo 2 deste documento, reforçado no atual acordo, estabelece que “as autoridades da República do Cazaquistão concederão autorizações de residência aos membros da Igreja Católica estrangeiros designados para o serviço nas Igrejas particulares (dioceses) ou outras instituições da Igreja Católica no território da República do Cazaquistão, durante todo o período de sua atribuição, em conformidade com a legislação em vigor”.
O acordo foi assinado durante a estadia do Papa Francisco no país. O Pontífice chegou ao Cazaquistão ontem e participa do VII Congresso de Líderes das Religiões Mundiais e Tradicionais. A viagem se encerra nesta quinta-feira, 15.