O acordo, redigido em italiano e português e composto por 28 artigos, entrará em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação
Da Redação, com Vatican News
Sé Catedral de Nossa Senhora da Graça de São Tomé localiza-se na cidade e província de São Tomé, distrito de Água Grande, na ilha de São Tomé, em São Tomé e Príncipe. / Foto: Facebook Diocese de São Tomé e Príncipe
Na segunda-feira, 15, foi assinado em São Tomé, na Sala de Reuniões do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Pela Santa Sé, assinou o arcebispo Titular de Alba Marittima, núncio apostólico em São Tomé e Príncipe, Dom Giovanni Gaspari. Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, a Sra. Edite Ramos da Costa Ten Jua.
O acordo redigido em italiano e português e composto por 28 artigos entrará em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação. Ele estabelece o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas. Também define o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado.
O acordo consolida ainda os laços de amizade e colaboração existentes entre as duas partes. Ao salvaguardar a sua independência e autonomia das mesmas, comprometem-se a colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, assim como para a promoção do bem comum.
