O novo governo do Paquistão, após as recentes eleições “deverá fazer reformas legislativas, para prevenir novas injustiças e proteger os direitos de todos os cidadãos”
Da redação, com Vatican News e Agência Fides
Católicos protestam contra a violência em Karachi. Cartaz no canto inferior direito carrega inscrição “nós queremos justiça”, em inglês. / Foto: Akhtar Soomro – Reuters
As tensões sociais e religiosas ocorridas na região de Faisalabad, no Punjab paquistanês, diminuíram depois que Younis Masih, cristão acusado de blasfêmia, ser declarado inocente, isentado das acusações e libertado pela polícia.
Nos últimos dias, Masih havia sido preso sob a acusação de blasfêmia, resultante de uma queixa apresentada por uma mulher, Susan Fátima, que o acusava de ter entrado em sua casa, a agredida e desrespeitado o Alcorão. A família de Fátima converteu-se ao islamismo há cerca de um ano e meio.
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Depois da acusação e da denúncia, Masih apresentou-se voluntariamente à polícia para esclarecer o ocorrido. Os cristãos locais, solidários com Masih, confirmaram a sua inocência definindo que as “acusações eram inventadas”. Após a conversa com os investigadores, houve uma reviravolta no caso: Susan Fátima acabou sendo presa, para serem feitas ulteriores investigações sobre os fatos. O acontecimento tornou-se interessante, enquanto destaca a necessidade de um controle minucioso para determinar a responsabilidade e a verdade, em casos de possíveis acusações de blasfêmia.
Em Faisalabad, a resolução positiva do acontecimento, — segundo o advogado Aneeqa Maria Anthony, que acompanhou o caso por conta da família de Masih — gerou confiança entre a comunidade cristã, sobretudo, pela atitude das autoridades, em relação à justiça e à proteção dos direitos de todos os indivíduos, independentemente das crenças religiosas. Por sua vez, a ONG “Centro de Assistência Jurídica, Assistência e Liquidação” (CLAAS) observa que “o caso de Masih serve para recordar a importância de processos judiciais, justos e imparciais, diante do perigo de falsas acusações”.
Segundo o pastor local, Shakoor Alam, que mora em Jaranwala, por trás do acontecido poderia haver uma disputa por terras e a acusação de blasfêmia seria um estratagema e uma instrumentalização da lei em vigor. Por isso, afirmou: “A polícia tem o dever de descobrir a verdade e bloquear leis impróprias sobre blasfêmia em disputas pessoais”.
Segundo Nasir Saeed, diretor da ONG “CLAAS”, “o caso de Younis Masih pode esclarecer os abusos das leis de blasfêmia no Paquistão”. Saeed também elogiou a polícia pelo seu discernimento na investigação do fato, que levou à libertação de Masih e à prisão de Fátima, por suas falsas acusações. Este, porém, não é um caso isolado. Se casos como este não forem investigados, poderiam ter consequências trágicas: algumas pessoas inocentes poderiam ficar detidas na prisão por muitos anos ou até morrer”.
Os cristãos da localidade recordaram o “ataque coletivo”, ocorrido em Jaranwala, na região de Faisalabad, em agosto do ano passado, por causa de uma dinâmica semelhante: a acusação de suposta blasfêmia contra dois cristãos, que, por sua vez, negaram qualquer irregularidade e denunciaram a “falsa acusação”. O novo governo do Paquistão, após as recentes eleições, conclui Saeed, “deverá fazer reformas legislativas, para prevenir novas injustiças e proteger os direitos de todos os cidadãos”.
De acordo com o Código Penal do Paquistão, o crime de blasfêmia é punível com a pena de morte ou a prisão perpétua, conforme os três artigos da “Lei de Blasfêmia”, que reprimem, de modo particular, os ultrajes contra o Islamismo.
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