Francisco recebeu em audiência o presidente da autoridade competente na Itália relativa aos direitos das pessoas privadas da liberdade pessoal, Mauro Palma
Da redação, com Vatican News
Entre a série de audiências no Vaticano nesta segunda-feira, 26, o Papa Francisco recebeu um grupo que trabalha junto à autoridade competente na Itália relativa aos direitos das pessoas privadas da liberdade pessoal. Entre eles, o presidente do organismo independente, o jurista e professor de Direitos Humanos, Mauro Palma, um dos principais especialistas em nível internacional na luta contra a tortura e as diferentes formas de privação de liberdade, não apenas no campo criminal.
A entrevista com o presidente Palma
Na audiência, um diálogo franco e sincero, uma conversa direcionada principalmente na distância entre os direitos adquiridos e a realidade. Direitos que passam também pelo reconhecimento da dignidade de um nome. O presidente Mauro Palma relata, então, como foi o encontro com o Papa Francisco:
Palma — Foi uma conversa absolutamente abrangente, os setores com os quais nos ocupamos são pelo menos quatro: aquele de direito penal, a prisão; aquele dos migrantes, dos centros para migrantes com as repatriações forçadas; aquele das casas de saúde para idosos e aquele para os deficientes. Todos os setores que estão na agenda do Santo Padre de forma muito clara. Portanto, ele era um interlocutor ansioso por saber.
O embaraço e a emoção iniciais por estar sentado à mesa para conversar com o Santo Padre são superados não pelo fato de ter diante de si uma pessoa com quem falar sobre coisas distantes a ele, mas uma pessoa que coloca todo o seu compromisso com essas questões. Há também a sua experiência, e eu fiquei impressionado com a maneira como ele lembra, por exemplo, das visitas feitas a algumas prisões ou a uma casa-família… lembra das pessoas, das situações.
Vatican News — Qual o cenário que o senhor repassou para o Papa, qual é a situação atual na Itália?
Palma — Nas diversas áreas, o quadro desenhado é este: o ser privado de liberdade, mesmo que por diferentes razões, tem um elemento comum de maior vulnerabilidade com respeito aos direitos, que é tornar-se em um certo sentido ‘anônimo’. No ano passado, por exemplo, ao me dirigir ao Parlamento, falei sobre o direito a um nome. Vou dar um exemplo: os 130 migrantes que morreram no domingo são números, não são nomes.
Vatican News — Assim como quando houve motins na prisão no ano passado, os 13 mortos não tinham um nome, eles eram números. O anonimato como a perda de qualquer subjetividade de ser uma pessoa. Esse é o ponto no qual eu queria focalizar a minha reflexão, pois daqui transcorrem todos os pontos mais técnicos.
Palma — Um exemplo é o dos dois baluartes que são o direito à tutela da própria identidade e o direito à tutela da integridade física e psíquica. Baluartes que são afirmados por todas as Declarações e Convenções. E, ainda assim, a distância que vemos com frequência entre os direitos enunciados e os direitos praticados é uma distância muito forte. Daí a necessidade de construir redes sociais mais sólidas, limiares de atenção mais sólidos e, portanto, de alguma forma, o nosso papel de autoridade nacional quer ser um olhar sobre esses mundos que são menos visíveis.
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