DIREITOS HUMANOS

Na Amazônia, um defensor indígena morre a cada dois dias

Em 2020, houve um aumento de 67% nos assassinatos de lideranças indígenas, em relação a 2019, de acordo com a COICA

Da redação, com Vatican News

Vista aérea Amazônia / Foto: Arquivo Repam

Várias organizações de povos indígenas da Amazônia alertaram que seus direitos estão sendo cada vez mais ameaçados, com um aumento no assassinato de ativistas dos direitos indígenas em 2020. Organizações indígenas declararam emergência de direitos humanos para os defensores indígenas da Amazônia e exigem justiça.

A Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas (COICA), órgão que supervisiona nove organizações indígenas na região, soou o alarme na semana passada, observando um aumento de 67% no número de assassinatos de líderes dos direitos indígenas em 2020 em comparação com 2019.

202 ativistas indígenas mortos em 2020

Na “Declaração de Emergência dos Direitos Humanos dos Defensores Indígenas da Amazônia: Sangue na Selva, Exigimos Justiça”, lançada em 14 de abril, a COICA afirmou que em 2020 ocorreram 202 assassinatos de lideranças que atuavam na defesa do território , meio ambiente e direitos dos povos indígenas em países como Colômbia, Brasil, Peru e Bolívia. Isso significaria que a cada dois dias, em média, morre um defensor dos direitos indígenas na Amazônia. Em 2019, 135 ativistas indígenas do meio ambiente e dos direitos à terra perderam a vida.

“O dramático aumento de assassinatos no contexto da pandemia colocou os defensores indígenas e suas comunidades em risco, ao mesmo tempo em que a maior floresta tropical do mundo e a biodiversidade que protegemos correm perigo”, disse José Gregorio Díaz Mirabal, Coordenador Geral da COICA. Mirabal exigiu que governos e organismos internacionais tomassem medidas para proteger defensores e comunidades, acrescentando que, de outra forma, eles se tornariam “cúmplices de um etnocídio”. Destacou ainda esta tendência não terminou em 2020. No primeiro trimestre de 2021, ocorreram pelo menos 16 homicídios de indígenas (Colômbia e Peru), que defendiam os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente.

“Por trás dos assassinatos de defensores dos direitos humanos indígenas e da mãe natureza, existem problemas estruturais diretamente ligados ao aumento das atividades extrativistas que atendem aos interesses das empresas com acordos estatais, que ameaçam a integridade física e cultural de nossos povos”, disse Oscar Daza Gutierrez, coordenador de direitos humanos da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC).

Ação urgente

Por sua vez, Jiribati Ashaninka, presidente de outra organização indígena peruana, ORAU, disse que as mortes de defensores de direitos humanos são um registro que o Estado não reconhece e que o governo peruano não adotou medidas específicas de proteção aos ativistas. “Eles estão nos matando e exigimos uma ação urgente”, enfatizou.

A COICA observou que a situação apresenta uma violação sistemática dos direitos humanos dos povos indígenas da Amazônia, agravada no contexto da pandemia COVID-19. Isso ameaça a sobrevivência daqueles que habitam e protegem a bacia de maior biodiversidade do mundo, disse.

Em sua declaração, os representantes da COICA levantaram a questão junto a diversos órgãos e governos, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e os governos dos 9 países da Amazônia — Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O Papa e a Igreja

O Papa Francisco e a Igreja Católica apoiaram os povos indígenas da Amazônia. Para um cuidado pastoral mais eficaz com o povo, o Papa convocou um Sínodo Pan-amazônico especial de bispos no Vaticano, em outubro de 2019.

Em sua Exortação Apostólica “Querida Amazônia“, que resume as conclusões do Sínodo, o Papa exige vigorosamente justiça para cerca de 2,5 milhões de indígenas da região. No documento, ele pede a proteção de suas vidas, de suas culturas, de suas terras, do rio Amazonas e das florestas tropicais, contra o “crime e a injustiça” perpetrados na região por poderosos interesses econômicos, nacionais e internacionais, que colocam em risco destruindo as pessoas e o meio ambiente.

A preocupação do Papa Francisco e da Igreja Latino-americana com os povos indígenas da Amazônia levou à fundação em 2014 da Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM) para a promoção dos direitos e da dignidade dessas pessoas. O projeto, que envolve nove Igrejas locais da região amazônica, conta com o apoio da Conferência Episcopal Latino-Americana, CELAM.

“A Amazônia é muito importante para a humanidade, para a vida … ajuda a estabilizar o clima, é uma fonte de vida”, disse o presidente da REPAM, o cardeal peruano Pedro Barreto Jimeno, de Huancayo. “Maltratar a floresta amazônica não é maltratar apenas os índios que vivem dentro dela, mas é destruir sua cultura e seu lugar. Esses povos são os guardiões da floresta amazônica. Eles têm uma grande riqueza no que diz respeito à espiritualidade, algo que tem foram alimentados por suas culturas “, disse o cardeal. Ele falou em um Fórum Clima internacional virtual da Amazônia em 15 de abril, antes da Cúpula de Líderes sobre o Clima de 22 e 23 de abril, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a qual convidou cerca de 40 líderes.

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