O direito de negar-se a procedimentos contrários aos seus princípios é um dos aspectos que serão aprofundados em encontro para hospitais católicos

Kelen Galvan
Da redação

A Comissão Especial de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove, neste fim de semana, 15 e 16 de fevereiro, o encontro “Hospitais Católicos: missão e desafios”, no Centro Universitário São Camilo, em São Paulo (SP).

Em sua concepção e origem, o hospital foi uma instituição tipicamente cristã, enraizada nos conceitos cristãos de caridade e filantropia, recorda o médico e doutor em ciências e bioética, padre Tiago Gurgel do Vale, assessor da Comissão da CNBB e um dos organizadores deste encontro.

“No mundo antigo, não houve nenhuma instituição pré-cristã que servisse ao propósito para o qual os hospitais cristãos foram criados. Podemos afirmar que as instituições hospitalares católicas foram fundadas com o propósito de cuidar e zelar pelo próximo. São também uma resposta ao chamado da Igreja, de todo batizado, de transbordar a caridade no cuidado dos irmãos e irmãs, principalmente dos mais necessitados. A expectativa é de que o evento contribua para a criação de diretrizes mais robustas, alinhadas com os valores cristãos e o compromisso com a vida, desde a concepção até a morte natural, e a dignidade humana”, indica padre Gurgel.

Diferencial dos hospitais católicos

A caridade é o que baseia toda forma diferenciada de atendimento cristão ao enfermo, enfatiza padre Gurgel. Uma caridade bíblica que tem sua fonte em Deus e produz solidariedade. O sacerdote recorda a parábola do Bom Samaritano (cf. Lc 10, 30ss) e indica que a caridade faz ver o próximo como “alguém semelhante a nós, como pessoa, sem considerar sua origem ou religião (…) Assim é a caridade evangélica: amar o outro acima de qualquer condição”.

Padre Gurgel cita como exemplo os Camilianos, que até os dias atuais buscam viver os princípios deixados por São Camilo de Lellis: “viver um amor fraterno, unir-se e dedicar-se ao apostolado dos enfermos, trabalhar com alegria, cooperar na obra de Deus a partir da promoção da saúde e cura dos ferimentos, sempre acreditar que, como filhos amados de Deus, continuamente preservar a dignidade humana dentre outros”.

Principal motivação para o evento

Além de refletir sobre a vocação, missão e identidade dos hospitais católicos, o encontro tem com objetivos debater o tema da objeção de consciência profissional e elaborar um documento preliminar com diretrizes para os gestores hospitalares no que diz respeito a algumas questões bioéticas.

Recentemente, o Hospital São Camilo, em São Paulo, foi alvo de polêmica por ter se recusado a colocar um DIU em uma paciente, alegando motivos religiosos. “O caso veio à tona em janeiro de 2024, quando uma paciente relatou que foi orientada a não ter o DIU inserido durante uma consulta ginecológica. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar a conduta do hospital. Um juiz negou uma liminar para obrigar o hospital a inserir o DIU, considerando que há outros hospitais que prestam o serviço”, lembra padre Tiago Gurgel.

Ele conta que situações semelhantes, envolvendo questões bioéticas, foram observadas em outros hospitais católicos no Brasil. “Foi então essa a principal motivação para que a Comissão Especial de Bioética pensasse na promoção desse evento voltado para gestores de Hospitais Católicos”, indica.

Objeção de consciência

Objeção de consciência é a recusa de uma pessoa em cumprir uma obrigação legal por motivos de convicção religiosa, ética, moral, política ou filosófica. Ela é um direito individual que permite que o cidadão não cumpra determinadas obrigações legais.

O doutor em ciências e bioética destaca que, no âmbito da medicina, a objeção de consciência é um conceito que se refere à recusa de um médico em participar de determinados tratamentos. No Brasil, a objeção de consciência se encontra claramente prevista no Código de Ética Médica.

Ele observa que o termo “objeção de consciência”, apesar de usado no campo da bioética há várias décadas, “não tem uma única definição e é usado de forma bastante variável – com diferenças de significado que alteram substancialmente o caráter da discussão e a compreensão do tema”.

Nesse sentido, o encontro para hospitais católicos irá debater sobre a objeção de consciência dentro de uma visão institucional, para refletir se uma instituição hospitalar pode se negar a realizar um procedimento que vá contra os seus próprios valores morais e éticos, destaca padre Gurgel.

Elaboração de documento

Gestores e mantenedoras de instituições hospitalares católicas são convidados a participar do encontro, e já no momento de sua inscrição poderão escolher um dos cinco temas que serão discutidos no evento: aborto, reprodução humana assistida, métodos anticonceptivos, terminalidade da vida e relação com parcerias públicas e privadas. Além dos hospitais católicos, outras instituições hospitalares interessadas também poderão participar.

Ao longo do encontro, haverá grupos de discussão sobre cada tema. Ao final da tarde de sábado, será elaborado um texto referente ao tema para ser apresentado no domingo. O texto final será encaminhado à CNBB para apreciação.

Para fazer a inscrição e ver mais detalhes da programação, clique aqui

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