Bulas papais do século XV que concediam aos soberanos colonizadores os bens dos povos originários são documentos políticos, instrumentalizados para atos imorais, afirma Vaticano
Da redação, com Vatican News
Basílica de São Pedro / Foto: Fabio Fistarol via Unsplash
Foi divulgada nesta quinta-feira, 30, uma nota conjunta dos Dicastérios para a Cultura e para o Desenvolvimento Humano Integral sobre a “Doutrina da Descoberta”.
O documento afirma que a “Doutrina da Descoberta”, teoria que serviu para justificar a expropriação dos indígenas pelos soberanos colonizadores, “não faz parte do ensinamento da Igreja Católica” e que as bulas papais com as quais foram feitas concessões aos soberanos colonizadores nunca se tornaram magistério.
Igreja rejeita mentalidade colonizadora
A nota foi divulgada oito meses depois da viagem do Papa Francisco ao Canadá e reitera claramente a rejeição da Igreja Católica à mentalidade colonizadora. “Ao longo da história”, recorda-se, “os Papas condenaram os atos de violência, opressão, injustiça social e escravidão, inclusive os cometidos contra as populações indígenas”.
“Foram numerosos os exemplos” de bispos, sacerdotes, religiosas e leigos que “deram a vida em defesa da dignidade daqueles povos”. O Vaticano recorda que “muitos cristãos cometeram atos perversos contra os povos indígenas pelos quais os últimos Papas pediram perdão em numerosas ocasiões.”
“Doutrina da Descoberta”
A propósito da “Doutrina da Descoberta”, afirma-se que “o conceito jurídico de «descoberta» foi debatido pelas potências coloniais a partir do século XVI e encontrou particular expressão na jurisprudência dos tribunais de vários países do século XIX, segundo a qual a descoberta de terras pelos colonos conferia um direito exclusivo de extinguir, por meio de compra ou conquista, o título ou a posse destas terras pelas populações indígenas”.
Segundo alguns estudiosos, a “Doutrina da Descoberta” encontrou sua base em vários documentos papais, em particular nas Bulas de Nicolau V “Dum Diversas” (1452) e “Romanus Pontifex” (1455), e na de Alexandre VI “Inter Caetera” (1493). Trata-se de atos com os quais estes dois Papas autorizaram os soberanos portugueses e espanhóis a apoderar-se das propriedades nas terras colonizadas, subjugando as populações originárias.
“A pesquisa histórica demonstra claramente”, afirma a nota, “que os documentos papais em questão, escritos em um período histórico específico e ligados a questões políticas, nunca foram considerados expressões da fé católica”.
Ao mesmo tempo, a Igreja “reconhece que essas bulas papais não refletiam adequadamente a igual dignidade e direitos dos povos indígenas”. E acrescenta que “o conteúdo destes documentos foi manipulado para fins políticos pelas potências coloniais em competição entre si, para justificar atos imorais contra as populações indígenas, por vezes realizados sem a oposição das autoridades eclesiásticas”.
Os dois Dicastérios da Santa Sé frisam que é justo “reconhecer esses erros, reconhecer os terríveis efeitos das políticas de assimilação e a dor sentida pelos povos indígenas e pedir perdão”.
Uma cultura não é superior à outra
Ao citar as palavras do Papa Francisco, o Vaticano indica: “Nunca mais a comunidade cristã poderá deixar-se contagiar pela ideia de que uma cultura é superior às outras, ou de que é legítimo recorrer a formas de coagir as outras”.
Os Dicastérios Vaticanos recordam também, “sem meios termos”, que o magistério da Igreja apoia o respeito devido a todo ser humano e que a Igreja “repudia, portanto, aqueles conceitos que não reconhecem os direitos humanos intrínsecos dos povos indígenas”, inclusive a conhecida “Doutrina da Descoberta”.
Por fim, a nota menciona as “numerosas e repetidas” declarações da Igreja e dos Papas em favor dos direitos dos povos indígenas, começando pela contida na Bula “Sublimis Deus” de Paulo III (1537), que declarou solenemente que os indígenas não devem “de forma alguma ser privados de sua liberdade ou da posse dos seus bens, mesmo que não sejam de fé cristã; e que podem e devem, livre e legitimamente, gozar da sua liberdade e da posse de seus bens; nem devem ser de forma alguma escravizados; caso contrário, o ato será nulo e sem qualquer efeito.”
Solidariedade com os povos indígenas
Mais recentemente, o Vaticano destaca que a solidariedade da Igreja com os povos indígenas suscitou o forte apoio da Santa Sé aos princípios contidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A sua implementação “melhoraria as condições de vida e ajudaria a proteger” os direitos desses povos, lê-se na nota.
Graças à ajuda dos indígenas, “a Igreja adquiriu maior consciência de seus sofrimentos, passados e presentes, devido à expropriação de suas terras… e às políticas de assimilação forçada, promovidas pelas autoridades governamentais da época, a fim de eliminar suas culturas”.
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