Iniciativa tem como objetivo tipificar crimes do gênero e conta com membros dos Dicastérios para a Doutrina da Fé e para os Textos Legislativos
Da Redação, com Vatican News
Fachada do Dicastério para a Doutrina da Fé / Foto: Reprodução Youtube
Um grupo de trabalhos para combater os crimes de abuso espiritual foi criado no Vaticano. Os participantes são membros dos Dicastérios para a Doutrina da Fé e para os Textos Legislativos.
A proposta pela criação do grupo partiu do prefeito do Dicastério da Doutrina da Fé, Cardeal Víctor Manuel Fernández. Posteriormente, ela foi confirmada pelo prefeito do Dicastério dos Textos Legislativos, Dom Filippo Iannone.
O objetivo do grupo é “tipificar” o crime de abuso espiritual, chegando a uma determinação mais adequada em questões relacionadas à espiritualidade e a supostos fenômenos sobrenaturais.
No documento que propõe a iniciativa, Fernández recorda que o termo “falso misticismo” está ligado a questões relacionadas à espiritualidade e aos supostos fenômenos sobrenaturais. O conceito se refere “a propostas espirituais que prejudicam a harmonia da visão católica de Deus e a nossa relação com o Senhor”.
Após citar alguns exemplos, o cardeal indica que “não há nenhum crime na lei da Igreja que seja tipificado pelo nome ‘falso misticismo’, embora a expressão seja, às vezes, usada pelos canonistas em um sentido intimamente relacionado aos crimes de abuso”.
Contudo, aponta que o Dicastério para a Doutrina da Fé especificou, nas novas Normas para proceder no discernimento de supostos fenômenos sobrenaturais publicadas em maio deste ano, que “o uso de supostas experiências sobrenaturais ou de elementos místicos reconhecidos como meio ou pretexto para exercer domínio sobre pessoas ou para cometer abusos deve ser considerado de particular gravidade moral” (art. 16).
Desta forma, observa Fernández, torna-se possível avaliar a situação descrita como uma circunstância agravante caso ocorra junto com crimes. Ao mesmo tempo, prossegue, é possível tipificar um crime de “abuso espiritual”, evitando a expressão demasiadamente ampla e polissêmica “falso misticismo”.
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