‘Toda violação do Direito Internacional Humanitário é, em última instância, uma violação da pessoa humana’, afirma observador permanente da Santa Sé na ONU
Da redação, com Vatican News
Dom Robert Murphy, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas / Foto: Reprodução Youtube
É a partir da amarga constatação de que “os conflitos armados em andamento no mundo inteiro continuam a infligir sofrimento desnecessário a milhões de pessoas inocentes” que se desenvolve o discurso que dom Robert Murphy, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, proferiu na terça-feira, 28janeiro, durante o Diálogo Informal Interativo em Nova York, sobre o tema “Preservação da dignidade humana em conflitos armados: promover o respeito ao Direito Internacional Humanitário”.
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Obrigação moral de garantir o respeito à pessoa humana
“A urgência do diálogo de hoje não pode ser banalizada”, disse Murphy. “A Santa Sé afirma que o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) está radicado na obrigação moral de garantir o respeito à pessoa humana”, disse o delegado vaticano. E ele lembrou os princípios e regras consagrados nas Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais baseados no “reconhecimento de que cada pessoa possui uma dignidade inerente e inviolável que deve ser protegida”.
Violação do direito humanitário
Em seu discurso, dom Murphy também falou de “uma erosão gradual daquilo que fundamenta nossa existência, como a dignidade divina inerente a cada ser humano”. Essa é uma tendência que, segundo ele, “representa um grave fracasso da comunidade internacional que representa uma ameaça significativa não apenas para as vítimas da guerra, mas também para os próprios fundamentos morais da segurança global”. “Toda e qualquer violação do Direito Internacional Humanitário é, em última análise, uma violação da pessoa humana e uma afronta à dignidade inerente que todos nós compartilhamos”, frisou o observador permanente.
As vítimas não devem ser reduzidas a danos colaterais
Em seguida, ele reiterou um apelo para que as vítimas civis nunca sejam “reduzidas a meros danos colaterais”: “Ataques diretos a civis e à infraestrutura civil, como escolas, hospitais e locais de culto, são violações particularmente alarmantes do Direito Internacional Humanitário”. Além disso, acrescentou: “o bloqueio da ajuda humanitária em zonas de conflito e o aumento dos ataques contra o pessoal humanitário não podem ser ignorados. Qualquer ação que negue ou iniba a entrega de ajuda humanitária a essas áreas é uma afronta à dignidade humana daqueles que vivem em condições tão precárias. Ademais, expõe civis inocentes ao risco de sofrimentos indizíveis e os priva de necessidades básicas, como alimentos, água e cuidados médicos”.
Ação imediata
Em nome da Santa Sé, dom Murphy reiterou a importância de fornecer assistência humanitária e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do pessoal humanitário: “A comunidade internacional deve agir agora para garantir que o Direito Internacional Humanitário seja respeitado, mantido e promovido em todas as circunstâncias.
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