Reunião em Genebra

Santa Sé na ONU: direitos humanos são valores atemporais irrevogáveis

Observador permanente da Santa Sé junto à ONU afirmou que “maioria de Estados” não pode deslegitimar alguns princípios e citou legalização do aborto

Da Redação, com Vatican News

Palácio das Nações em Genebra, Suíça, é a sede das ONU na Europa / Foto: Reprodução United Nations via Reuters Connect

Nomeado pelo Papa Francisco em junho deste ano, o novo observador permanente da Santa Sé no Escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra, Dom Ettore Balestrero, fez uma colocação no “Item 2” do Debate Geral na 54ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, 13, em Genebra.

Lembrando que ainda neste ano serão comemorados 75 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o arcebispo enfatizou que “os direitos humanos não são simplesmente um privilégio concedido a indivíduos por consenso da comunidade internacional”. Em vez disso, eles se referem aos “valores objetivos e atemporais que são essenciais para o desenvolvimento da pessoa humana”.

“Novos direitos” não deslegitimam direitos humanos

O observador da Santa Sé ressaltou que “mesmo que uma sociedade ou a comunidade internacional se recusasse a reconhecer um ou mais direitos incluídos na Declaração, isso não diminuiria a validade desse direito, nem isentaria ninguém de respeitá-lo”. Ou seja, os chamados “novos direitos” não adquirem legitimidade “apenas porque uma maioria de indivíduos ou Estados os afirma”.

Dom Ettore Balestrero exemplificou sua declaração citando a legalização do aborto em diversos países. “Aproximadamente 73 milhões de vidas humanas inocentes que são interrompidas todos os anos no útero materno, sob o pretexto de um suposto ‘direito ao aborto’”, indicou o religioso.

Ausência do “espírito de fraternidade”

Ele também lamentou que, 75 anos após a histórica adoção da Declaração Universal, muitas pessoas sofram com a guerra, a fome, o preconceito e a discriminação. O arcebispo denunciou a falta do “espírito de fraternidade”, afirmando que, atualmente, com muita frequência, “qualquer pessoa percebida como fraca, pobre ou sem ‘valor’ de acordo com certas normas culturais, é ignorada, marginalizada ou até mesmo considerada uma ameaça a ser eliminada”.

Assim, o observador indicou que a data que será comemorada em 10 de dezembro “oferece uma oportunidade importante para refletir sobre os princípios fundamentais que sustentam a proteção dos direitos humanos”. Para ele, para combater a tendência de discriminação e marginalização dos mais vulneráveis, “é essencial adotar uma opção preferencial pelos pobres e marginalizados, para defender seus direitos universais e permitir que eles prosperem e contribuam para o bem comum”.

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