Organismo fundado pelo Pontífice polonês em 1984 para auxiliar países africanos teve estatuto atualizado para seguir novo quadro normativo da Cúria
Da Redação, com Vatican News
Foto aérea da região de Tahoua, no Níger – um dos países que estão no Sahel / Foto: Michel Isamuna via Unsplash
A Santa Sé divulgou nesta quinta-feira, 5, o novo Estatuto da Fundação João Paulo II para o Sahel. O texto foi aprovado pelo Papa Leão XIV durante uma audiência com o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, e alinha o status canônico ao quadro normativo vigente para as Pessoas Jurídicas instrumentais da Cúria Romana e à normativa sobre o patrimônio da Sé Apostólica.
O organismo foi fundado em 1984 por vontade do então Papa João Paulo II com o objetivo de aliviar o sofrimento dos povos do Sahel, região africana que corresponde a um “cinturão” entre o deserto do Saara e a savana do Sudão. As palavras do Pontífice polonês proferidas em 10 de maio de 1980 em Ouagadougou, em Alto Volta (atual Burkina Faso), acenderam a centelha que favoreceu o nascimento da fundação.
Diante da falta de água, de alimentos e do avanço da desertificação, São João Paulo II lançou ao mundo inteiro um apelo solene à ação, tornando-se “a voz daqueles que não têm voz: a voz dos inocentes que morreram por não terem água e pão; a voz dos pais e das mães que viram seus filhos morrerem sem entender”.
A Fundação João Paulo II para o Sahel foi constituída em 22 de fevereiro de 1984. O estatuto estabelece que a fundação é uma entidade jurídica instrumental do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, regulada pelo direito canônico e civil Vaticano aplicável às pessoas jurídicas com sede na Cidade do Vaticano. A sede legal é no Vaticano, enquanto a sede operacional é em Ouagadougou.
Apoio a países
Em nota, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral expressou satisfação pela publicação do novo Estatuto, “resultado de um longo e compartilhado processo de reforma institucional da fundação”. O processo foi acompanhado pelo bispo de San, no Mali, e membro do Conselho de Administração da Fundação, Dom Florent Hassa Koné, nomeado como delegado pontifício em dezembro de 2024.
O texto sublinha que este caminho foi levado a cabo pelo dicastério em colaboração com a Secretaria de Estado, a Secretaria para a Economia e o Governatorato. Com o novo Estatuto, “a fundação aproxima-se ainda mais da Igreja local, acompanhando com flexibilidade os processos para um progresso mais rápido e sustentável e respondendo de forma específica aos muitos desafios que o território enfrenta”, afirma a nota.
Nove países fazem parte da fundação: Burkina Faso, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Chade. O objetivo principal é promover a formação de pessoas que se dedicam ao serviço do seu país e dos seus semelhantes, sem discriminação, em um espírito de desenvolvimento humano integral e solidário, para combater a desertificação e as suas causas e para prestar assistência às vítimas da seca nos países do Sahel.
Neste contexto, a fundação dá, portanto, prioridade à formação de facilitadores e especialistas locais, bem como ao financiamento de projetos nas áreas de desenvolvimento técnico, sociossanitário, socioagrícola, socioeconômico, desenvolvimento integral e meio ambiente. Por sua vez, o Papa coloca à disposição da Fundação os rendimentos das coletas organizadas em todo o mundo católico em benefício do Sahel.
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