Francisco aprova novo Estatuto Financeiro

O documento cria novo departamento de vigilância financeira

Liliane Borges
Da Redação, com Santa Sé

 Novo Estatuto Financeiro do Vaticano

Novo Estatuto ajudará na vigilância de movimentações financeiras do Vaticano / Foto: Arquivo

A Santa Sé publicou nesta segunda-feira, 18, a Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, do Papa Francisco, que apresenta o novo Estatuto da Autoridade de Informação Financeira, AIF. O Estatuto entrará em vigor em 21 de novembro próximo.

Em nota, a Santa Sé informa que o atual Estatuto adequa agora a estrutura interna da AIF às funções que ela é chamada a desenvolver. O Vaticano destaca que o novo Documento se unirá ao Moto Próprio de 8 de agosto de 2013 e à Lei XVIII de 8 de outubro de 2013, que são normas de transparência, vigilância e informação financeira.

Com estes documentos, Papa Francisco reforçou o quadro institucional da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, para prevenir e impedir potenciais atividades ilícitas em matéria financeira, conferindo à AIF, além das funções que já havia como base no Motu Próprio de Bento XVI de 30 de dezembro de 2010, a função de vigilância daqueles que exercem trabalho financeiro no Vaticano.

 O comunicado ressalta que o novo Estatuto distingue os papéis e as responsabilidades do presidente, do Conselho dirigente e da Direção, para assegurar que a AIF possa desenvolver de modo mais eficaz as próprias funções, com plena autonomia e independência, de modo coerente com o quadro institucional e jurídico da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. Além disso, foi instituído um “escritório dedicado à vigilância e dotado de necessários recursos profissionais”.

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