Programa da Universidade Federal de Santa Maria busca inclusão de refugiados e imigrantes, combatendo a desigualdade
Monique Coutinho
Da redação
Milhares de pessoas se deslocam de seus países como forma de refúgio para se protegerem de guerras, misérias, perseguições e até mesmo tentar uma vida melhor. Segundo dados divulgados pela Polícia Federal, em 10 anos o número de imigrantes no Brasil aumentou em 160%, totalizando 120 mil apenas em 2015. Já no ano seguinte, 8.863 refugiados se deslocaram até o país, provenientes de 79 nacionalidades distintas.
Irmã Janete Ferreira, que trabalha com acolhimento a refugiados / Fonte: Arquivo pessoal
Apesar do Brasil ser reconhecido em nível internacional por ter um povo acolhedor, de acordo com a coordenadora da Congregação Scalabriniana de São Paulo, que trabalha com o acolhimento de migrantes e refugiados, Irmã Janete Ferreira, o número dos casos de discriminação e xenofobia cresce no país.
“Vem aumentando os casos de discriminação e xenofobia, sobretudo para com as populações advindas de países das África e Haiti. Para alguns brasileiros, os imigrantes são os que trazem doenças, ‘roubam’ vagas de empregos e aumentam a violência no país”, diz.
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Muitos imigrantes que chegam no país vivem em condições precárias, principalmente no momento de adaptação, quando ainda não conseguem moradia, emprego, alimentação e ainda há falta de conhecimento no idioma português.
Para incluí-los no meio social e combater a desigualdade, a Universidade Federal de Santa Maria (RS) desenvolveu o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para Refugiados e Migrantes, que busca agregar conhecimentos a essas pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade.
“Esse é um importante instrumento de combate à desigualdade e fundamental para a integração local e inserção econômico-social de imigrantes e refugiados” afirma a coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh), professora Giuliana Redin.
Através dessa iniciativa, refugiados e migrantes poderão ter acesso a vagas em qualquer curso da educação técnica ou superior da UFSM. A iniciativa surgiu no âmbito da pesquisa do Migraidh da universidade.
“A pesquisa foi iniciada em 2013 e voltada à investigação da realidade vivida pelos imigrantes e refugiados no Brasil, situações de violência decorrentes do processo migratório, dificuldades de acesso a direitos, políticas públicas e oportunidades pela condição migratória”, diz a responsável.
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A professora acrescenta que é fundamental que as universidades públicas, pela autonomia que lhes é assegurada, institucionalizem políticas públicas de acesso à população estruturalmente excluída.
“Em relação aos refugiados, essa iniciativa contribui para uma das soluções duradouras que orientam a atuação do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), voltadas às práticas que possibilitem a reconstrução de suas vidas com dignidade.”
Como ingressar
Imigrantes, refugiados ou solicitantes de refúgio que têm interesse em participar deste programa deverão fazer um requerimento no Protocolo Geral da universidade, a partir da divulgação de edital geral para o processo seletivo, devendo comprovar sua condição migratória, indicar o curso, apresentar documentos comprovatórios da conclusão do ensino médio ou equivalente no país de origem.
“Todas as documentações serão analisadas por Comissão Técnica da UFSM, ou, no caso de não ser possível comprovar documentalmente, apresentar resultado de aprovação no ENEM com mínimo de 450 em cada área de conhecimento e 500 na redação. Podem acessar o programa refugiados, a qualquer tempo, ou imigrantes em situação de vulnerabilidade, presumida aos portadores do visto humanitário ou permanente por razões humanitárias emitido pelo CNIg (Conselho Nacional de Imigração), até cinco anos da concessão da residência no Brasil”, acrescenta Giuliana.
Edital
O programa começará com a publicação de edital geral para inscrição, que deverá acontecer ainda antes do início do semestre letivo, e a seleção se dá com a inscrição e apresentação dos documentos. “Caso o número de inscritos ultrapasse o de vagas, serão adotados critérios de prioridade, como idade e análise socioeconômica, estabelecendo-se lista de espera”.
O Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade foi instituído pela Resolução n.º 41/2016, assegura até 5% de vagas complementares em todos os cursos ofertados, independente de haver ou não vagas ociosas.
“Aos estudantes que ingressarem pelo programa, serão extensíveis os mesmos direitos que aos demais estudantes, como benefício socioeconêmico, bem como ingresso em programa de acessibilidade linguística”, conclui.
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