Do texto-base da CF 2006 – CNBB
No mundo, em virtude de deficiências mentais, físicas ou sensoriais, há mais de 500 milhões de pessoas com deficiência. Segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), válidas para países do Terceiro Mundo, em tempos de paz, as pessoas com deficiência mental correspondem, aproximadamente, a 50% do total das pessoas portadoras de deficiência.
Na maioria dos países, pelo menos uma em cada dez pessoas tem uma deficiência e a presença dessa deficiência repercute em pelo menos 25% de toda a população. As guerras e a violência produzem cotidianamente milhares de pessoas com deficiência em todo o mundo.
Estima-se que, no mínimo, 350 milhões de pessoas com deficiência vivam em zonas que não dispõem dos serviços necessários para ajudá-las a superar suas limitações. Uma grande parcela das pessoas com deficiência está exposta a barreiras físicas, culturais e sociais que constituem obstáculos à sua vida, mesmo quando dispõem de ajuda para sua reabilitação.
América Latina e Caribe
Na América Latina e Caribe, segundo dados do Banco Mundial, existem mais de 50 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, cerca de 10% da população regional. Apenas 20% a 30% das crianças com deficiência estão matriculadas na escola.
A baixa freqüência escolar das crianças com necessidades específicas é conseqüência da grave falta de transporte adequado e da escassez de professores treinados, de equipamento, de mobília e de material didático adaptados, e de acesso à infra-estrutura de ensino.
Cerca de 80% a 90% das pessoas com deficiência na América Latina e no Caribe estão desempregadas ou não fazem parte da força de trabalho. Quem trabalha recebe pouca ou nenhuma remuneração.
A maioria das pessoas com deficiência não dispõe de serviços de saúde e até mesmo o acesso físico aos hospitais é difícil. As pessoas com deficiência estão mais propensas a serem rejeitadas pelas seguradoras de saúde. Nos países onde existem dados disponíveis, menos de 20% dos incapacitados recebem benefícios de seguro.
No Brasil
Na população brasileira, segundo o Censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, havia cerca de 27 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (mental permanente, tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente; falta de membro ou de parte dele; incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar; incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir; incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas etc.).
Esse número corresponde a 14,5% da população e essa taxa é compatível com as de outros países que utilizam o mesmo parâmetro, como a Áustria (14,4%), Espanha (15%), Inglaterra (12,2%) e Noruega (13%).
O Censo revelou ainda que os dados de deficiência variam de acordo com a região do país. Norte e Nordeste têm as maiores proporções (16,1% e 16,7%, respectivamente).
A Paraíba foi o Estado que apresentou a maior proporção de população com pelo menos uma deficiência (18,8%) e São Paulo, a menor incidência (11,4%). Os homens, de acordo com o levantamento, sofrem mais de distúrbios mentais, físicos e auditivos.
Mulheres são mais afetadas
As mulheres são as mais afetadas com as dificuldades visuais e motoras. Isso porque elas têm maior expectativa de vida que os homens. Existem causas de deficiências que vêm crescendo com os novos comportamentos sociais das mulheres.
A síndrome alcoólico-fetal acarreta várias anomalias no feto, como cardiopatias e alterações no sistema cardiovascular e no desenvolvimento normal do sistema nervoso, incidindo no cérebro, causando cegueira e deficiência mental. Ela ocorre cada vez mais nas sociedades ocidentais.
Atualmente, registra-se um caso a cada 700 nascimentos na Europa e o mesmo percentual nos Estados Unidos. A tendência é de crescimento, pois a mulher adotou hábitos que antes eram exclusivamente masculinos, como consumir bebidas alcoólicas.
Com suas famílias, as pessoas com deficiência representam diretamente 25% da população brasileira afetada por essas realidades, lutando por seus direitos individuais e sociais. Mesmo assim, para muitos, é como se esse contingente de milhões de brasileiros não existisse.
As pessoas com deficiência não podem ser tratadas como uma curiosidade ou algo particular. As deficiências podem ser prevenidas em muitos casos e evitadas com políticas públicas adequadas.20 elas exigem e têm sido objeto de políticas públicas de inclusão e valorização.
Elas assumem cada vez mais seu papel de protagonistas, num mundo marcado por ideologias do corpo e da saúde perfeita, pelos contravalores do consumismo e competitividade exacerbada.
