Decisão

STF analisa impasse sobre aborto de anencéfalos

O Supremo Tribunal Federal inicia hoje, 11, a análise em plenário da ação que reivindica a descriminalização do aborto de bebês anencéfalos. O assunto divide opiniões. Os favoráveis à prática argumentam que essa deficiência levará a criança à morte , sendo o mais indicado o aborto. Por outro lado, os contrários lembram que a criança, mesmo imperfeita, tem direito à vida, princípio garantido pela própria constituição.

A anencefalia é uma má-formação congênita que atinge acerca de 1 em cada 1000 bebês. O especialista em neurologia pediátrica, dr. Wagner Freire Monteiro, explicou que essa deficiência é decorrente da ausência de cérebro. Ele ressaltou, no entanto, que o cérebro não é algo global, como as pessoas entendem, mas sim formado por uma outra parte total que se chama encéfalo.

“Quando a gente fala cérebro, a gente entende uma coisa global. Na realidade, o cérebro é feito por uma parte de uma outra parte total que se chama encéfalo. Então realmente (a anencefalia) causa a ausência do cérebro, mas não do encéfalo. Ou seja, existe uma parte do sistema nervoso central que está dentro da caixa craniana e essa parte é muito rudimentar. A parte nova, que foi adquirida na evolução do ser humano, essa realmente está ausente, por isso que se chama sem cérebro, ou seja, anencefalia”.

Em relação à mãe, o médico explicou que os riscos da gravidez de um bebê anencéfalo são os mesmos de uma gravidez normal. Quanto à anencefalia da criança, ele disse que isso acarreta na ausência da parte cognitiva, impedindo o desenvolvimento dos comandos do cérebro e do resto do organismo.

Diante desse quadro, o doutor explicou que é difícil determinar quanto tempo de vida uma criança portadora dessa deficiência pode ter. “É difícil a gente falar porque atualmente com a medicina, com os avanços que ela tem, a gente mantém a criança viva de forma bem mais prolongada, então é difícil prever um tempo de evolução dela”.

Palavra da Igreja

O bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Arquidiocesana de promoção e Defesa da Vida, dom Antônio Augusto Dias Duarte, disse que a aprovação dessa medida trará muitos malefícios sociais.

“Sabemos que o aborto não só retira da sociedade pessoas que teriam uma missão, um papel muito importante, mas também deixa na sociedade pessoas profundamente traumatizadas por essa ação. Então é preciso ter uma noção não só a nível físico, mas também a nível psicológico e espiritual”, explicou o bispo.

Dom Antônio acredita que outra conseqüência da permissividade desse caso de aborto cria na sociedade uma mentalidade de morte, de ir eliminando não só aquele que sofre, mas também os indesejáveis.  

“Então isso vai criando uma sociedade onde a morte é a solução quando a morte não pode ser vista assim, já que nos planos de Deus, a morte também é um meio de santificação, de engrandecimento do homem, da família, da sociedade”, ressaltou.

NA ÍNTEGRA: Entrevista com Dom Antônio Augusto Dias Duarte sobre a possível descriminalização do aborto de bebês anencéfalos 

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