Senado Federal criou Comissão Parlamentar de Inquérito da Adultização (CPI), para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes. E na Câmara dos Deputados projeto de lei de combate a adultização de crianças nas redes sociais é aprovado no plenário.
Reportagem de Aline Campelo e Ersomar Ribeiro
No Senado, a CPI criada vai incluir denúncias de pedofilia e abuso online. A comissão será composta por 11 membros titulares e sete suplentes e terá o prazo de 180 dias e limite de despesa de R$ 400.000.
As lideranças partidárias indicarão os integrantes do colegiado. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre. “Investigação de irregularidades e dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes no país, bem como a apuração da atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e na disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes”, contou ele.
A iniciativa ganhou força aqui no Congresso Nacional após as denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hitalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O tema está em debate na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, que vai promover audiência pública com representantes do Bigtec, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca para detalhar a denúncia.
Já na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado em plenário e retorna agora ao Senado porque passou por mudanças. O projeto de lei obriga plataformas a proteger menores de idade nos ambientes digitais. “A proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes em ambiente de rede digital. Isso é muito importante para o país”, assegurou Alcolumbre.
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