O Senado adiou nesta quinta-feira, 10, a conclusão da votação da proposta de reforma eleitoral, depois que não houve acordo sobre a matéria na noite de quarta-feira, 9, e a maioria dos parlamentares voltou aos seus Estados.
Na próxima terça-feira, 15, deve ser retomada a apreciação do projeto, que teve seu texto básico e alguns destaques aprovados na véspera. A proposta, que por ter sido modificada voltará à Câmara dos Deputados, deve entrar em vigência até o início de outubro para valer nas eleições de 2010.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), criticou a ausência dos colegas. "É um movimento discreto para esvaziar uma pauta que é fundamental para a democracia", disse durante a sessão.
"Já não é a reforma política abrangente que nós tínhamos que fazer, não é a reforma política profunda que nós deveríamos encarar, mas pelo menos tenta avançar em relação à contribuição da Câmara, aprimorando-a", acrescentou.
As principais divergências que travaram a tramitação da matéria no plenário do Senado tratam da sucessão de prefeitos, governadores e presidentes cassados e do uso da internet durante a campanha eleitoral.
Segundo o texto em debate, diferentemente do que ocorre atualmente, os segundos colocados nas eleições não poderiam assumir os cargos dos cassados pela Justiça Eleitoral.
Novas eleições teriam de ser marcadas se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Caso isso ocorra depois, a eleição seria realizada de forma indireta pelo Legislativo – Congresso, Assembleia Legislativa Estadual ou Câmara Municipal.
Uma parte dos senadores também afirma que o projeto restringe a liberdade de expressão na internet em período eleitoral. O projeto em discussão, por exemplo, não deixa veículos de comunicação ou provedores de acesso fazerem propaganda ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos ou coligações.
A proposta tenta também regulamentar a atuação de blogs e redes sociais, vedando o anonimato e assegurando o direito de resposta.
Outras emendas polêmicas acabam com as doações ocultas, impedindo que empresas ou pessoas deem dinheiro a partidos políticos sem que seus nomes fiquem vinculados a candidatos específicos.
Há ainda um ponto combatido por partidos menores: a emenda que não garante a participação em debates de siglas ou coligações com menos de 10 deputados federais.
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