Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil comenta dados sobre o saneamento básico no país; precariedade despertou atenção da CF deste ano
Luciane Marins
Da Redação
Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil ainda não possuem coleta de esgotos e apenas 39% destes esgotos são tratados. Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico evidenciam a fragilidade deste serviço no país.
“A situação do saneamento básico no Brasil, principalmente na coleta e tratamento dos esgotos, é bem ruim”, afirma Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Organização que busca avanço do saneamento e proteção dos recursos hídricos.
“A pior região, disparadamente, é a região Norte, com menos de 8% da população com atendimento dos esgotos; o estado do Amapá apresenta só 3% da população com este serviço. A melhor região é a Sudeste, onde mais de 78% da população dispõe deste serviço; o melhor estado é São Paulo, com mais de 88% da população com coleta de esgoto”, explica.
Condições precárias de esgoto, água e higiene, tornam as pessoas mais suscetíveis a doenças como diarreia, cólera, hepatite e febre tifóide. Dados do Ministério da Saúde (DATASUS) mostram que, em 2013, foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrointestinais no país. Se toda população tivesse acesso a esses serviços, haveria redução de pelo menos 20% nesse número.
Édison Carlos defende que é preciso compromisso entre todos os entes federativos em prol do saneamento. Para ele, os gestores públicos, devem adotar a universalização do saneamento como política de desenvolvimento social e econômico.
“É inconcebível para uma país que está entre as 10 maiores economias mundiais ter indicadores de saneamento tão pífios. Isso reflete no IDH do país, na produtividade do trabalhador, no setor do turismo, na decisão de uma empresa internacional em se instalar aqui ou não; é um problema transversal.”
A ONU reconhece formalmente o direito à água e saneamento adequado, essencial para a concretização de todos os direitos humanos.
Campanha da Fraternidade
Diante desta realidade, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano propõe uma reflexão sobre o tema. O texto base da Campanha afirma que a responsabilidade pela “Casa Comum” é de todos, governantes e população, e que as comunidades cristãs são convocadas a mobilizar em todos os municípios grupos de pessoas para reclamar a elaboração de Planos de Saneamento Básico e exercer o controle social sobre as ações de sua execução.
Para Édison Carlos, um dos maiores desafios é conscientizar as pessoas que vivem em áreas onde o saneamento não chega e não é prioridade. Ele considera que a Campanha consegue transmitir a mensagem proposta para estas pessoas e criar conscientização.
“É uma das maiores conquistas do setor do saneamento, pois o poder de alcance da mensagem da Campanha Fraternidade Ecumênica é enorme, atinge milhões de famílias pelo Brasil todo.”
Modelos bem sucedidos
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil afirma que municípios como Santos, Franca, Limeira, Niterói, Curitiba, Campo Grande, Uberlândia e outros, avançaram consideravelmente nos indicadores de esgoto.
“Quando questionamos as empresas e as autoridades públicas o porquê destes indicadores avançarem ano após anos, a resposta sempre está no comprometimento com o saneamento básico como política pública.”
Ele chama atenção, para o que considera um problema grave no país, em relação à troca de políticos e partidos. “Geralmente quem entra barra os antigos trabalhos, prejudicando diretamente a população e atrasando cada vez mais a universalização do saneamento.”
O que cada um pode fazer
Após a Lei 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, Édison Carlos afirma que a conscientização aumentou no Brasil, tendo em vista os movimentos sociais e líderes comunitários engajados em resolver os problemas nos seus locais.
“Os moradores precisam se unir e cobrar pelos seus direitos diretamente com os representantes locais, a cobrança é o único instrumento que irá fazer com que o saneamento seja realidade num local”.