O texto do projeto de Orçamento da União para 2011 apresentado pela relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$540,00 (hoje em R$510,00) e ampliou o investimento.
A comissão de Orçamento do Congresso se reúne nesta segunda-feira para analisar o relatório e tentar adiantar os debates para que a proposta seja votada até quarta-feira,22.
Serys elevou em R$12,1 bilhões, para R$63,5 bilhões, a previsão de investimentos em relação à encaminhada pelo governo, sem contar as estatais.
Os recursos correspondem a emendas parlamentares acatadas por ela em seu parecer. A intenção de Serys, manifestada na semana passada, era concluir até no máximo terça-feira, 21, a votação da proposta na comissão e na quarta, a votação no plenário do Congresso Nacional.
O documento também acata sugestão do Ministério do Planejamento de cortar as despesas em R$3 bilhões. Os recursos, porém, foram colocadas em uma espécie de reserva de contingência, e poderão ser gastos no ano que vem pelo governo se for feita alguma reavaliação da previsão de arrecadação.
A maior parte dos cortes, cerca de R$1,1 bilhão, foi feita nas áreas de educação e ciência e tecnologia, mas as perdas deverão ser cobertas por recursos de emendas de parlamentares.
A senadora também manteve as reestimativas, para cima, das previsões de receita líquida feitas pela própria comissão de Orçamento. Assim, no texto que ela apresentará aos parlamentares, a receita primária líquida foi elevada, em relação à proposta inicial do governo, em R$22,4 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já disse ser contrário a essas reestimativas. Na semana passada, ele alertou que o aumento da expectativa de receita pode levar o governo a fazer contingenciamentos maiores nas despesas no ano que vem.
O chamado Orçamento da União efetivo (que exclui refinanciamento da dívida pública) foi estimado pela relatório em R$1,394 trilhão, ante o R$1,369 trilhão da proposta inicial do governo.
Os investimentos das empresas estatais foram fixados em R$107,4 bilhões e o orçamento fiscal e da seguridade social passou de R$1,262 trilhão para R$1,287 trilhão.
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