A partir de novembro, quem solicitar o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, vai precisar fazer o cadastro biométrico. A nova exigência do INSS pretende evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Seu Carimar chegou a Brasília na década de 90. Aos 81 anos, conta que sempre trabalhou muito, mas só agora percebeu a necessidade de ter uma renda para se aposentar. Como não contribuiu por tempo suficiente para receber o benefício, ele entrou com o pedido do BPC. A primeira etapa, o cadastro biométrico, já foi concluída.
“Somente agora que eu acordei para essa realidade assim de aposentadoria, porque as forças vão minando, a gente tem assim que ter uma um uma garantia, nem que seja mínima. Por conta disso aqui, eu entrei assim com o pedido fazendo esse cadastro biométrico”, contou o vidraceiro, Carimar Waldemar da Silva.
A partir de novembro, a concessão do benefício BPC Loas só será feita após a realização do cadastro biométrico do beneficiário. A regra tem o objetivo de evitar fraudes.
No início do ano, uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou irregularidades que fizeram o INSS realizar o pagamento indevido de cerca de R$ 5 bilhões para pessoas sem direito ao benefício.
O decreto com as novas regras foi publicado em julho e entra em vigor no dia 21 de novembro. Quem já fez a biometria para a carteira nacional de habilitação para a identidade ou para o título de eleitor, fica dispensado do novo cadastro.
De forma gradual, a biometria será obrigatória para todos os benefícios do INSS e do Bolsa Família. “Ele não precisa correr ao INSS, ele não precisa correr até a Justiça Eleitoral agora e nem mesmo precisa de imediato tirar ali a carteira de identificação nacional apenas quando o cadastro não esteja regular ou quando seja necessário realmente fazer ali a carteira de identificação nacional, por exemplo, que vai ser preciso isso”, concluiu o advogado previdenciário, Lucas Sandes.
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