Reserva indígena

Raposa Serra do Sol é tema de discussão na Câmara hoje

A demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deve ser discutida em encontro hoje, 25, no auditório da Câmara dos Deputados, na 4ª Conferência da Paz, que terá como tema "O Limite da Propriedade da Terra e sua Função Social". O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, em parceria com diversas entidades.

Na próxima quarta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do governo de Roraima contra a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Segundo entidades indigenistas e alguns juristas, o julgamento pode se tornar histórico porque, se a homologação – que segundo a Funai seguiu os trâmites legais – for anulada ou alterada, abre-se um precedente para se contestar judicialmente todas as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.

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