A prefeitura de São Paulo apresentou na sexta-feira, 11, uma proposta ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que prevê antecipação de parcela de pagamento da dívida municipal junto ao governo federal.
A prefeitura propõe a antecipação de R$5,9 bilhões referentes ao estoque da dívida total do município de R$44 bilhões.
Pelos cálculos da prefeitura, incluindo o pagamento de parte do principal e redução dos juros, a dívida total cairia para 30 bilhões de reais.
A prefeitura quer a dilatação do prazo de pagamento desta parcela de R$5,9 bilhões de 20 para 180 meses. Se o governo aceitar a proposta, a prefeitura voltaria a se enquadrar num nível de endividamento que permitiria pagar juros menores sobre a dívida.
Atualmente a correção da dívida é feita por IGP-DI mais 9% de juros ao ano. Cairia para IGP-DI mais 6%.
"Abre espaço para novas operações de crédito e de investimento", disse a jornalistas o secretário de Finanças do município, Mauro Ricardo.
Atualmente, 13% da receita do município, ou cerca de R$2,5 bilhões por ano, são consumidos com o pagamento de juros da dívida. Se o acordo for fechado, nesses termos, o gasto será de 10%.
Os recursos que a prefeitura usaria para antecipar o pagamento seriam tomados por meio de empréstimo junto ao Banco Mundial.
"Com o Banco Mundial já está tudo acertado", disse o prefeito Gilberto Kassab (DEM), depois de encontro com Mantega.
