O Ministério da Justiça notificou, nesta terça-feira, plataformas digitais para que removam, em um prazo de 48 horas, conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
Reportagem de Aline Campelo e Sanny Alves
Nas ruas, os prejuízos causados pelos cigarros eletrônicos já são conhecidos. “Faz muito mal e bem mais do que o cigarro normal”, disse a cidadã. “Parei, não fumo mais. É coisa de gente nova também que não tem muito conhecimento”, contou o ex-fumante.
A decisão é direcionada a sites de e-commerce como Mercado Livre e plataformas como YouTube, Facebook e Instagram. “A Anvisa se viu obrigada a atualizar as regras a respeito desse dispositivo que traz tantos malefícios à saúde. A propaganda, a divulgação desses objetos também são proibidas segundo essa resolução da Anvisa”, declarou o advogado, Paulo Vail.
Se descumprida a decisão, as plataformas podem sofrer medidas administrativas por meio do Governo Federal. “Hoje nós temos o marco civil da internet que de certa forma permite que as plataformas armazenem esse conteúdo até que haja uma decisão judicial. Se houver uma decisão judicial aí não tem jeito. A plataforma ela precisa fazer essa retirada”.
A Anvisa proíbe a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil desde 2009 através de uma resolução. Essa proibição inclui todos os dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes e produtos semelhantes. No ano passado, a agência atualizou a regulamentação ampliando a proibição para incluir a fabricação, o transporte, distribuição e armazenamento.
De acordo com uma pesquisa da Faculdade de Medicina da USP, o consumo de cigarro eletrônico leva à intoxicação superior ao uso do cigarro convencional. Enquanto o cigarro tradicional tem um limite de 1 mg de nicotina por unidade no Brasil, os eletrônicos chegam a 57 mg da substância por ml do líquido, ou seja, 20 vezes mais forte.
“São malefícios importantes e gravíssimos, como bronquite crônica, efizema pulmonar, câncer de pulmão, doenças cardiovasculares”, concluiu o médico, Elie Fiss.
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