A Pastoral Carcerária do Brasil e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), com sede na Suíça, emitiram nesta terça-feira, 14, uma nota para manifestar repúdio às gravíssimas violações de direitos humanos ocorridas no sistema carcerário maranhense.
As associações declaram ainda a sua grande preocupação pela ausência de medidas concretas por parte das autoridades estaduais das três esferas de poder, inclusive do Ministério Público, e do governo federal.
“Tanto a violência no interior do sistema penitenciário como nas ruas encontram suas raízes em fatores muito mais amplos e complexos, que vão além do sistema prisional, pautados num sistema político-social que alimenta a desigualdade social e econômica extrema, a corrupção endêmica, e a debilidade das instituições democráticas (…)", ressalta nota.
De acordo com as instituições, a situação atual do Estado contribui para perpetuar o quadro de pobreza e vulnerabilidade de grande parte da população. "O Maranhão é hoje o Estado brasileiro com o segundo pior índice de desenvolvimento humano no país", alerta o comunicado.
A Pastoral Carcerária e a APT pedem às autoridades estaduais e federais que pautem sua gestão prisional pelo princípio da prevalência absoluta da dignidade humana. Pedem que hajam ações efetivas que proporcionem mudanças sistêmicas na gestão prisional e no sistema de justiça criminal, convocando a participação ativa da sociedade civil.
Neste domingo, 12, todas as Missas celebradas em São Luís homenagearam a menina de seis anos, Ana Clara, que morreu em decorrência de queimaduras em ataque a um ônibus ordenado por presos, no último dia 3. Além de rezar pela garota e familiares, a Arquidiocese de São Luís também pediu que a população usasse lenços brancos em um pedido de paz na cidade.
