Em 2006, pela primeira vez, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi a campo, realizar uma radiografia das entidades privadas de assistência social brasileiras. A pesquisa foi encomendada com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O estudo foi feito a partir dos dados contidos no Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE, onde foram identificadas as entidades relacionadas no grupo Assistência Social.
Desse universo, foram entrevistadas 16.089 entidades que prestavam os serviços abrangidos pela política pública sob a responsabilidade do MDS. Os resultados fornecem aos gestores de políticas públicas informações sobre a oferta desses serviços no Brasil, visando subsidiar a implantação do Sistema Único de Assistência Social(Suas) e possibilitando uma melhor orientação para os investimentos nessa área.
A seguir, as principais informações sobre a Peas 2006
A região Sudeste concentrava 51,8% das 16.089 entidades de assistência social (EAS) pesquisadas, seguida pela Sul (22,6%), Nordeste (14,8%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (3,4%). A grande concentração no Sudeste devia-se principalmente à participação do estado de São Paulo, que reunia 29,6% de todas as entidades do Brasil. São Paulo, Minas Gerais e Paraná abrigavam, juntos, mais da metade (55,6%) de todas as entidades de assistência social do país em 2005.
Das EAS pesquisadas, 72% possuíam inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, ou seja, seguiam o que estabelece a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que afirma, em seu artigo 9º, que “o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso”.
32,6% das entidades têm nos recursos públicos a principal fonte de financiamento
59,5% das entidades de assistência social era financiada principalmente por recursos privados Outras 32,6% tinham como principal fonte de financiamento os recursos públicos. ; 2,1% recebiam recursos de outros países; e 5,1% eram financiadas por outros tipos de recursos.
Público alvo
A maior parte das entidades, 59%, atendia pessoas vulnerabilizadas ou em situação de risco social. Em seguida, vinham as que atendiam pessoas com deficiência (4.896 entidades ou 30%) e as que atuavam com população em situação de rua (2.587 entidades ou 16%). As entidades que atendiam às minorias étnicas e aos egressos do sistema penal estavam em muito menor proporção, ou seja 430 instituições ou 1% do total).
Mais da metade dos ocupados em assistência social faz trabalho voluntário
Das 519.152 pessoas que atuavam nas entidades de assistência social, 277.301 (53,4%) eram voluntários. Desses, 126.431 (45,5%) tinham nível médio, enquanto 76.409 (27,5%) tinham somente nível fundamental e número muito semelhante (74.461 ou 26,8%) tinha formação superior. Dos não-voluntários (241.851 pessoas), 166.711 tinham vínculo empregatício com a entidade, 22.942 eram prestadores de serviços, 37.702, cedidos de outras empresas e 14.496 eram estagiários, remunerados ou não.
Veja a pesquisa na íntegra: www.bge.gov.br
