Brasil
O Brasil, sempre visto como um país de diversidade cultural, de muita música, ritmo e carnaval, não tem uma boa oferta de cultura. A conclusão é de pesquisa do Ministério da Cultura. O estudo mostra que a cultura está presente...
Proposta de cobrança por uso da água para evitar desperdício
Regulamentada pela Lei das Águas, que completa dez anos em 2007, a cobrança pelo uso da água é um instrumento para ajudar a combater o desperdício. Desde março de 2003, quando entrou em vigor na Bacia do Rio Paraíba do...
Contribuintes tem até segunda para fazer declaração IR
O prazo final para o contribuinte declarar seu Imposto de Renda (IR) é nesta segunda-feira (30). A expectativa da Receita Federal é que sejam recebidas 23,5 milhões de declarações. Os números foram revelados pelo supervisor nacional do Imposto de Renda,...
Proposta de redução da maioridade penal vai ao plenário do Senado
A proposta de emenda à Constituição que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 20/99) será encaminhada nos próximos dias para discussão e votação, em dois turnos, no plenário do Senado Federal. A matéria deverá...
CNBB e Pastoral da Criança contra redução da maioridade penal
Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos não resolveria o problema da violência no Brasil, na opinião do gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur. Segundo ele, é preciso melhorar a qualidade das medidas socioeducativas...
Propaganda de bebidas alcoólicas terá informações corretas
O Ministério da Saúde adverte: o álcool em excesso causa inúmeras doenças como câncer de fígado e lesões cerebrais. Esta é uma das frases que poderão substituir a advertência “beba com moderação”, na propaganda de bebidas alcoólicas com mais de...
Prorrogada Consulta Pública sobre salas exclusivas para fumar
A Anvisa prorrogou, por 30 dias, a Consulta Pública que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco. Atualmente, o uso desses produtos só é permitido...
Jornal realiza entrevista com novo Arcebispo de São Paulo
O jornal Folha de S.Paulo realizou uma sabatina, ontem (26), com o Arcebispo Eleito de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer. Ele toma posse no próximo dia 29, na Catedral da Sé. A entrevista de aproximadamente duas horas abordou diversas...
Reduzir maioridade penal é caminho cômodo e não solução
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, lamentou hoje (26) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tenha aprovado a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, observando que essa é...
Informações com rapidez e veracidade
O Sistema Canção Nova de Comunicação – Rádio, TV e Internet – de 1º a 9 de maio, fará a cobertura da 45ª Assembleia Geral da CNBB, em Itaici na cidade de Indaiatuba interior paulista. A equipe contará com 28...
CCJ do Senado aprova redução da maioridade penal
Por 12 votos a 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a seis propostas de emenda à Constituição, que reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crime hediondo...
Lula anuncia criação da Secretaria Nacional de Portos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje a criação da Secretaria Nacional de Portos. Lula comunicou sua decisão de criar a secretaria ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que respondia pelo setor de portos. O presidente convidou oficialmente...