Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 10, que qualquer problema ocorrido nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não invalida os resultados alcançados e que o processo vai continuar. “O Enem é um exemplo...
PEC da Felicidade é aprovado CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 10, proposta que inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Pela proposta, os direitos sociais previstos na Constituição...

Haddad deve ir à Câmara dar explicações sobre problemas no Enem
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá comparecer à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 17, para prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação é do presidente da Comissão de...
CNJ alerta para tentativa de extorsão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão na quais seria utilizado o nome da instituição. O CNJ esclarece que suas decisões são proferidas em âmbito administrativo e não judicial. O Conselho não faz...
Justiça condena ex-prefeita por improbidade
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691 km a norte de Cuiabá), Tiago Nogueira de Abreu, condenou a ex-prefeita municipal, Cleuseli Missassi Heller, por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). A pena prevê a suspensão dos...
CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 9, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra...
Juros vão baixar a partir de 2011 com redução de gastos públicos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira,10, em Seul, na Coreia do Sul, que a partir do próximo ano será possível baixar os juros. Mantega não mencionou qual vai ser a redução. O ministro afirmou que a queda...
Senado aprova projeto do novo Código de Processo Penal
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, em primeiro turno, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09). A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será novamente colocado em discussão e poderá receber...
Dilma chega à Coreia do Sul para participar da Cúpula do G20
A presidenta eleita Dilma Rousseff desembarcou nesta quarta-feira, 10, em Seul, capital sul-coreana, por volta das 12h40 horário local (23h40 no Brasil). Depois de mais de 24 horas de voo entre o Brasil e a Coreia, com escala na Alemanha,...
Assessor da Casa Civil envolvido no escândalo é demitido
Foi publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União, a demissão do assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil Gabriel Laender. A exoneração foi feita “a pedido”, o que significa que o pedido de demissão partiu do próprio assessor....
Justiça Federal proíbe MEC de divulgar gabarito do Enem
A Justiça Federal no Ceará informou que a divulgação dos gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 está proibida. O Ministério da Educação iria divulgar as respostas às 18h desta terça-feira, 9. Na segunda-feira, 8, a...
Senado aprova Plano Nacional de Cultura
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 9, o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto tem como base a liberdade de expressão, de...