Brasil
Assista às principais reportagens do CN Notícias desta quarta-feira, 23. O telejornal é exibido de segunda a sexta-feira, às 19h30, na TV Canção Nova.Novo arcebispo já está em Salvador Meio Ambiente: Pequenas ações fazem diferença Doenças respiratórias aumentam...
Câmara aprova redução de pena para preso que estuda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que beneficia o preso que estuda. Ele reduz a pena em um dia para cada 12 horas de estudo. Serão beneficiados os condenados em regime aberto ou semiaberto...
Fichas sujas eleitos em 2010 poderão tomar posse, decide STF
A Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Além disso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos em 2010, poderão tomar posse. Essas são as consequências...
Relator mantém voto contra aplicação da Ficha Limpa em 2010
Durante julgamento nesta quarta-feira, 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve seu voto contrário à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para os candidatos que concorreram às eleição de 2010. Quase seis meses após as eleições,...
Fies deve ser ampliado ao ensino técnico
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 23, que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional nas próximas duas ou três semanas. O projeto incluirá...
Receita Federal revoga portaria sobre acesso a sigilos fiscais
O Diário Oficial da União publicou na edição desta quarta-feira, 23, a revogação da Portaria 2.166, que disciplinava o acesso a informações fiscais dos contribuintes por parte de servidores da Receita Federal. A portaria foi editada em novembro do ano...
Confira principais reportagens do CN Notícias desta terça-feira
Assista às principais reportagens do CN Notícias desta terça-feira, 22. O telejornal é exibido de segunda a sexta-feira, às 19h30, na TV Canção Nova. Aumenta incidência de câncer entre as mulheres Canção Nova recebe homenagem dos Correios Lavagem a seco:...
Tornar elegível quem não era é uma contra-marcha, diz Dom Dimas
Após o anúncio de que a definição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 deve sair nesta quarta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, divulgou um...
Decisão judicial, segurança jurídica e a lei da ficha limpa
Depois da coleta de mais de um milhão de assinaturas de cidadãos, depois da aprovação amplamente majoritária na Câmara Federal, depois da aprovação unânime no Senado da República, depois da sanção sem retardamento nem vetos pelo Poder Executivo, depois da...
Validade da Lei da Ficha Limpa deve sair hoje
A definição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 deve sair, nesta quarta, 23, após quase um ano de incertezas vividas desde a edição da norma, em junho do ano passado. A tarde, o Supremo...
Lei que cria Autoridade Pública Olímpica é sancionada
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão que criou o consórcio Autoridade Pública Olímpica (APO), destinado a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto, sancionado...
Nota da CNBB em defesa da Lei Maria da Penha
“Deus os criou homem e mulher” (Gn1,27). Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, reunidos em Brasília, nos dias 21 e 22 de março de 2011, manifestamos apoio à mobilização nacional em defesa da Lei Maria da Penha, sancionada...