Após uma verdadeira batalha de retiradas e inclusões de assinaturas entre governistas e oposição, com 210 nomes de deputados e 36 senadores está criada a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar, entre outros pontos, o repasse de recursos de organizações não governamentais para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Faltando apenas um minuto para a meia-noite de quarta, 21, para quinta-feira, 22, as lideranças da base aliada e da oposição chegaram à Secretaria-Geral do Congresso com os requerimentos para retiradas e adesões. Vinte e três deputados governistas retiraram seus nomes do requerimento, o que impediria a criação da CPMI. Mas a oposição, que dispunha de um estoque reserva de apoio, protocolou mais 51 assinaturas de deputados a favor das investigações, ultrapassando assim o número regimental mínimo exigido para a criar a comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores.
Esta é a segunda vez, em pouco mais de um mês, que a oposição tenta criar a CPMI para investigar o MST. Na primeira tentativa, a base do governo conseguiu a retirada de nomes em número suficiente para inviabilizar a criação da comissão.
O requerimento de criação da comissão parlamentar é de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Parlamentares de sete partidos aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o PMDB e o PTB, apoiaram o pedido.
Agora, a disputa se dará em torno do comando da CPMI. Com a maioria, o governo promete fazer valer essa posição. “Agora prevalece a norma de proporção. O regimento e a prática do Congresso Nacional. O tamanho das bancadas, governo e oposição, faz com que a composição seja proporcional a essas bancadas”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Maurício Rands (PT-PE).
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