Política

Novo presidente da Câmara será definido nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados elege nesta segunda-feira, 4, seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para a eleição de hoje, marcada para as 10h, foram instaladas 19 urnas eletrônicas no plenário da Casa, onde os 513 deputados registrarão seus votos para eleger, além do presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. A expectativa é que todo o processo dure, aproximadamente, uma hora e meia.

Para ser eleito, o próximo presidente da Câmara terá de receber, no mínimo, 257 votos, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Primeiramente, serão apurados os votos para a presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida, serão apurados os votos para os demais cargos.

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação – o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.

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